Começou a tramitar no Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição de presidentes das Casas do Congresso, dando espaço para a recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) em 2021.
Encabeçada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), a proposta reuniu o número mínimo de assinaturas dois dias depois de ser anunciada em Plenário. Do Acre, o senador Marcio Bittar é o que assinou o documento.
A apresentação da proposta deve levar à expulsão da senadora Rosa pelo Podemos, dado que o partido fechou questão contra a reeleição, por entender que uma alteração na Constituição neste momento é casuística e atenta contra a alternância de poder. Insatisfeito com a presidência de Davi, o partido visa lançar nome próprio para a sucessão no pleito interno que será realizado em fevereiro do ano que vem.
Para que uma PEC comece a tramitar, são necessárias assinaturas de 1/3 dos senadores, ou seja, 27 assinaturas. Veja a lista dos signatários e acesse os perfis dos senadores no Radar do Congresso, ferramenta do Congresso em Foco que permite acompanhar a atuação dos representantes no Congresso Nacional:
Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de 49 senadores e 308 deputados, em dois turnos de votação em cada Casa. Na Câmara, a disputa está mais acirrada, dado que há pelo menos uma dúzia de nomes colocados para disputar a sucessão de Maia.