Das 27 assembleias legislativas, apenas 13 –entre elas a Aleac – fazem menção à licença-maternidade para deputadas, de acordo com levantamento feito pelo gabinete da deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede-MG).
Cada uma delas estipula uma regulamentação diferente. Os estados são, além do Acre, o Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.
A pesquisa foi feita após Ana Paula se surpreender ao descobrir em maio de 2019, quando estava grávida, que o benefício não estava previsto no regimento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Aquilo me causou muita indignação.
A Casa legislativa que garante as legislações não tem uma legislação tão básica como essa garantida para nós mulheres. Aquilo foi motivo de estranheza muito grande ao mesmo tempo de uma certa inquietação e revolta”, conta.
