Sem considerar os efeitos da inflação, comparado ao mesmo período do mês anterior, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registra queda de 6,03% no mês de abril deste ano em comparação a igual perído de 2019.
A queda brusca na arrecadação vem sendo alertada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A recomposição do FPM tem sido uma ajuda extra, fora dos repasses normais, para as prefeituras. No último mês de abril já houve o pagamento da diferença referente ao mês de março através do Apoio Financeiro aos Municípios, que garantiu o repasse no mesmo patamar de 2019. A medida tem como objetivo mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional.
