Ligado ao Ministério a Previdência, o Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Regime Próprio e Complementar acaba de publicar a 8ª edição do Índice de Situação Previdenciária, ISP-RPPS 2024, que analisa os dados dos RPPS2024, que analisa os dados dos RPPS relativos ao exercício de 2023.
Após algumas reformulações desde a primeira publicação, esta edição incorporou as informações relativas à reforma do plano de benefícios do RPPS e à instituição do RPC na dimensão atuarial, juntamente com o Indicador de Cobertura Previdenciária, dado todo impacto nos compromissos futuros do plano de benefícios do RPPS causado por essas iniciativas.
Esta edição evidencia uma melhora global no desempenho dos RPPS em comparação com anos anteriores, assim como uma maior adesão às boas práticas de gestão.
Um exemplo disso é que, enquanto na edição 2023, 659 entes apresentaram avaliação “A” ou “B”, nesta edição este número subiu para 830, crescimento de 26%. Ainda, no ISP 2023, 33 entes obtiveram avaliação “A”, a nota máxima e nesta edição esse número cresceu para 55.
O número de contestações dos dados apresentados preliminarmente também é um indicador de que os entes estão mais engajados em melhorar sua avaliação no ISP.
A planilha com o resultado final e com a memória de cálculo e o relatório descritivo podem ser consultados em https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/indice-de-situacao-previdenciaria/indice-de-situacao-previdenciaria-divulgacao-de-resultados
Segue a relação dos entes com ISP “A”.
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