Com lançamento previsto para outubro, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) é um instrumento para a gestão de riscos de desastres no Brasil, com diretrizes, estratégias e metas para um gerenciamento integrado e coordenado entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
O PNPDC é supervisionado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Em entrevista, o secretário Nacional de Proteção de Defesa Civil, Wolnei Wolff, explica o plano e o que ele representa na construção de um Brasil mais resiliente, onde a proteção da vida e a redução de danos materiais são prioridades.O que é o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil?
O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil estabelece diretrizes, estratégias e ações coordenadas para promover a redução de riscos e a gestão de desastres em nível nacional. Vale lembrar que essa coordenação também envolve os entes subnacionais (Distrito Federal, estados e municípios). O objetivo do plano é proteger a vida e reduzir danos e perdas materiais, além de promover a resiliência das comunidades diante de desastres naturais ou tecnológicos, provocados pela ação humana.
O lançamento do PNPDC está previsto para outubro deste ano. Como será a implementação após o lançamento?
A implementação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil terá alguns desafios, como a integração entre os diferentes níveis de governo, a alocação de recursos suficientes até o lançamento, a capacitação técnica e a coordenação de todas as entidades envolvidas. A atualização do plano é fundamental para que ele se adapte às novas ameaças e condições climáticas. Tivemos um dos maiores desastres do Brasil recentemente, as enchentes no Rio Grande do Sul, e ainda poderemos ter uma estiagem jamais vista na Amazônia.
Mesmo com todos os desafios, o que esperamos com a implementação do plano é que haja uma redução significativa na vulnerabilidade das comunidades em relação aos desastres. Mesmo que não alcancemos essa redução significativa, conseguiremos, ao menos, aumentar a capacidade de resposta do Brasil e uma melhoria na resiliência das infraestruturas críticas para que, após o desastre, a gente possa retomar a situação de normalidade o mais rápido possível e com baixas perdas. O impacto do plano será medido com esse indicador, ou seja, analisando a diminuição de perdas de vidas e de patrimônio.
Como foi a construção do PNPDC?
A elaboração do plano envolveu a participação de diversas instituições federais e estaduais, órgãos municipais de defesa civil, setor privado e sociedade civil. O que esperamos é que o plano reflita as necessidades e realidades locais. Tudo foi feito de forma colaborativa, incorporando contribuições de todos os envolvidos, o que tornou o plano mais robusto e alinhado com a realidade brasileira.
Como foi a participação da sociedade civil na elaboração do PNPDC?
A sociedade civil participou ativamente da construção do plano por meio de consultas públicas, conselhos, fóruns e parcerias com universidades. A abordagem participativa foi crucial para o plano. Garantiu que não fosse só uma diretriz governamental, mas uma ferramenta útil e eficaz. Foi construída com o conhecimento e experiência dos que enfrentam desastres na linha de frente. Portanto, a sociedade civil foi devidamente ouvida e suas contribuições se refletirão no plano.
Como os produtos do PNPDC vão contribuir para a gestão do risco de desastres?
O plano foi estruturado em vários eixos, incluindo a prevenção de desastres, preparação para emergências, resposta a desastres, recuperação e reconstrução. Cada eixo terá diretrizes específicas para orientar as ações dos governos em todos os níveis. Logo, o plano será um marco para o Brasil e esperamos que os planos estaduais adotem essas diretrizes.
Como o senhor enxerga a criação do PNPDC?
Eu enxergo o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil como um marco fundamental na gestão de riscos de desastres no Brasil. Além disso, também o vejo como uma ferramenta estratégica e essencial para a coordenação das ações de proteção e defesa civil em todo o País, a partir de diretrizes claras que permitem uma atuação mais eficiente e integrada entre os diferentes níveis de governo e setores da sociedade. O plano é um guia para órgãos federais, orientando a elaboração de programas, projetos e iniciativas alinhadas às prioridades nacionais e internacionais de resiliência e sustentabilidade. Isso ajuda a coordenar a atuação da União, estados e municípios na prevenção e resposta a desastres. Ele define diretrizes para que todas as ações, desde a preparação até a recuperação, sejam integradas e eficazes. Com isso, estados e municípios podem adaptar suas ações locais, garantindo que recursos sejam bem utilizados e promovendo uma sociedade mais preparada e segura diante das emergências.
Quais as projeções do PNPDC para o futuro?
Ao falar sobre o futuro, é importante lembrar que o plano não é um documento estático, mas dinâmico. Ele precisa ser atualizado e adaptado continuamente para incorporar novos conceitos, tecnologias, cenários e práticas inovadoras na gestão de riscos de desastres. O documento será constantemente revisado para acrescentar essas inovações e garantir que estaremos sempre à frente dos desafios.
