Um casal de empresários gaúchos foi impedido de embarcar para o exterior em razão de uma dívida trabalhista de mais de R$ 500 mil. Em julho, o casal tentou viajar para a Europa, no aeroporto de Internacional de Guarulhos, em São Paulo, quando tiveram os passaportes retidos pela Polícia Federal (PF). Os policiais federais cumpriram determinação da Justiça Federal de Porto Alegre (RS), onde tramita um processo trabalhista contra uma clínica dentária de propriedade do casal, e retiveram os documentos.
De acordo com informações da Justiça do Trabalho, a defesa do casal ingressou com Habeas Corpus (HC) para liberação dos passaportes e consequente embarque para o exterior. A alegação foi de ilegalidade na retenção dos documentos, argumentando que recentemente houve nesta ação trabalhista penhora online de R$ 80,3 mil na conta corrente de uma das empresas do casal.
O pedido de liberação dos passaportes foi negado pelo desembargador plantonista. O magistrado lembrou que o caso está ligado a uma execução em ação trabalhista de 2005, com condenação no valor ainda não pago de R$ 541 mil.
A ação trabalhista foi movida em 2005 por uma cirurgiã-dentista contra uma clínica do casal, onde ela trabalhava. O pedido era de vínculo de emprego. Em 2006 foi reconhecido o vínculo de emprego, determinando o pagamento de todos os direitos trabalhistas vinculados dos últimos cinco anos. Após julgamento dos recursos das partes foi dado parcial provimento ao pedido da empresa, autorizando descontos previdenciários e fiscais cabíveis. Também parcial provimento ao pedido da trabalhadora para acrescer à condenação a multa do Artigo 477 da CLT e honorários assistenciais de 15%. O valor atualizado da dívida na execução trabalhista está em R$541.094,72.
Fonte: BNEWS
