O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta quarta-feira (5) um processo de cassação contra o deputado André Janones (Avante-MG) por suspeita de rachadinha. A sessão ficou marcada pelo enfrentamento entre dois pré-candidatos à prefeitura de São Paulo: o deputado Guilherme Boulos (PSOL), relator do caso de Janones, e Pablo Marçal (PRTB). Logo depois, houve ainda uma briga entre deputados do PL, Janones e seu assessor, que quase terminou em agressão física.
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O que aconteceu
Por 12 votos a 5, o Conselho de Ética aprovou o relatório do deputado Boulos e arquivou o processo de cassação de André Janones (Avante-MG). O relatório de Boulos recomendava o arquivamento do caso.
Janones foi acusado por ex-assessores de seu gabinete de praticar “rachadinha”. Ele foi gravado em 2019 pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais.
O pedido de cassação foi apresentado pelo PL. Em seu parecer preliminar, Boulos defendeu a rejeição do processo com o argumento de que as suspeitas são do período em que o deputado ainda não ocupava o cargo na Câmara.
A gravação que expôs a suspeita contradiz a tese de Boulos. O caso veio à tona após a divulgação de uma conversa de Janones com alguns funcionários em fevereiro de 2019, e não de 2016, como argumentou o deputado no relatório. No áudio, Janones afirmou que os funcionários com maiores salários devolveriam parte do valor a ele para reconstruir seu patrimônio.
Janones nega a prática de rachadinha e alega que os áudios foram tirados de contexto. “É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes. Em 2022, já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora de contexto. Essas denúncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdades, e sim escândalos fabricados”, disse em maio.
Durante a sessão de hoje, vários deputados do PL pediram a palavra, mas apenas dois deles são membros do Conselho. Falaram pelo partido Abilio Brunini (MT), Zé Trovão (SC), Nikolas Ferreira (MG), Marco Feliciano (SP), Delegado Éder Mauro (PA), Delegado Paulo Bilynskyj (SP), Julia Zanatta (SC), Cabo Gilberto Silva (PB) e Marcos Pollon (MS) — os dois últimos integram o Conselho —, além de Sargento Fahur (PSD-PR). Em defesa do relatório, falaram os deputados petistas Jack Rocha (ES), Rogério Correia (MG) — que também não faz parte do Conselho — e Jilmar Tatto (SP).
Votaram a favor do arquivamento:
Albuquerque (Republicanos-RR)
Ana Paula Lima (PT-SC)
Guilherme Boulos (PSOL-SP)
Jack Rocha (PT-ES)
Jilmar Tatto (PT-SP)
João Leão (PP-BA)
Julio Arcoverde (PP-PI)
Junior Lourenço (PL-MA)
Márcio Marinho (Republicanos-BA)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Ricardo Maia (MDB-BA)
Sidney Leite (PSD-AM)
Votaram contra o arquivamento:
Bruno Ganem (Podemos-SP)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Domingos Sávio (PL-MG)
Marcos Pollon (PL-MS)
Confusão e quase agressão física
Ao final da sessão, deputados do PL brigaram com o assessor de Janones e depois com o próprio deputado. Os mais exaltados eram os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC), que precisou ser segurado por um policial legislativo. “Essa m… não tá certa. Toda hora esses assessores afrontando parlamentar”, reclamou o catarinense.
Janones permaneceu sentado e sorriu para os deputados, que começaram a chamá-lo de “moleque” e “mau-caráter”. O deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA) colocou o dedo na cara de Janones, que respondeu com um xingamento: “vai tomar no seu c…”.
Janones passou a provocar os deputados da oposição, chamando-os de gado, e ele e Nikolas quase se bateram. A confusão continuou pelo corredor da Câmara, até que Janones foi retirado por aliados. Foram quase seis minutos até os ânimos se acalmarem.
Confusão entre Boulos e Marçal
Durante o discurso de Boulos sobre seu relatório, ele dirigiu uma parte de sua fala a Pablo Marçal, chamando-o de “coach picareta”. Marçal não é deputado, mas estava na sessão mesmo com a ordem do presidente da comissão de só parlamentares ficarem presentes. O pré-candidato já esteve ontem à noite no Congresso e chegou a usar um broche que é de uso restrito de parlamentares.
Boulos disse que o rival pela prefeitura de São Paulo está sendo acusado de vender sua candidatura para o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB). Afirmou ainda que Marçal foi levado à Comissão por deputados da oposição.
Se a Justiça concluir que, no caso do deputado André Janones, houve crime, que ele seja punido. Agora, não é esse o debate que se está fazendo aqui. O debate que se faz aqui e que está posto no relatório, que nenhum dos que fizeram espetáculo aqui tratou… Trouxeram até coach picareta pra tentar tumultuar a sessão. Eu espero muito – não sei se está aqui ainda o coach picareta, está ali – espero muito que não venda sua candidatura para o prefeito Ricardo Nunes. Vá até o fim, que eu quero te enfrentar nos debates. É o que eu mais quero. Não venda sua candidatura, que tem gente que tá dizendo que você já tá vendendo.
Guilherme Boulos, deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo
Marçal se levantou, gravando com um celular, e sorriu, mas não retrucou. O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi em direção ao pré-candidato cobrando que ele se retirasse, e uma confusão começou. Deputados de oposição disseram que o petista estava ameaçando Marçal. Correia iniciou uma discussão com o deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), que disse que “existem delegados e bandidos”. Correia respondeu “e existem delegados bandidos”.
O presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), pediu que Boulos não fizesse da sessão um “debate eleitoral de São Paulo”. O deputado pediu ainda que os membros da comissão respeitassem o tempo de fala do relator, que continuou defendendo seu relatório e não falou mais de Marçal.
A sessão já havia sido interrompida por alguns minutos durante a fala da deputada Jack Rocha (PT-ES). A parlamentar reclamou da presença de deputados que não são membros permanentes do Conselho, e um assessor parlamentar começou a discutir com deputados. Diante de uma confusão generalizada, o presidente do Conselho pediu à polícia legislativa que retirasse da sessão todos os assessores e jornalistas.
