O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, coordenou uma reunião com a bancada federal do Acre, incluindo senadores e deputados federais do Estado, para explicar os procedimentos de elaboração dos planos de trabalho para receber ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução dos municípios atingidos por desastres nas últimas semanas, e alinhar as ações que os municípios com as situações de emergência reconhecidas nesta segunda-feira (26) devem tomar para obter recursos do Governo Federal. O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério da Defesa, da Caixa Econômica Federal e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, por videoconferência.
O ministro Waldez ressaltou a celeridade do Governo Federal diante de situações de desastre. “Conversei com todos os senadores, deputados e com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e vários outros prefeitos e prefeitas, desde sábado, dando continuidade no domingo, e hoje já publicamos a situação de emergência dos 17 municípios que solicitaram reconhecimento”, explicou o ministro. “É importante que todos vocês parlamentares e prefeitos saibam que na gestão do Governo Lula, não existe folga aos sábados e domingos, principalmente, em situações de desastres naturais”, completou Waldez.
A ministra Marina Silva disse que as forças-tarefas, tanto do Governo Federal quanto da bancada do Acre, são fundamentais para que os reparos sejam feitos o mais breve possível. “Além disso, estamos trabalhando na questão da mitigação dos efeitos climáticos que são cada vez mais desafiadores, mas com uma ação em conjunto, como disse o próprio ministro Waldez, nosso trabalho fluirá melhor, fazendo chegar qualidade de vida às pessoas”, destacou. Estiveram na reunião os senadores Alan Rick, Sérgio Petecão e Marcio Bittar, além dos deputados federais Antônia Lucia, Roberto Duarte, Fábio Rueda, Gerlen Diniz e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. “Agradeço ao ministro Waldez que sempre nos atende com muita presteza, dedicação e agilidade. Fico feliz também por ele ter nos recebido em seu gabinete e por termos alinhado com outras pastas do Governo Federal e com a Defesa Civil Nacional os próximos passos para minimizar o sofrimento da população atingida por inundações”, disse Alan Rick, coordenador da bancada federal do Acre.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
