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PL quer iniciativa privada “adotando” praças e espaços públicos em Rio Branco

O vereador Ismael Machado, durante a sessão da Câmara Municipal de Rio Branco, na quinta-feira, 29, apresentou um projeto de lei denominado “Adote uma Praça”, que tem o objetivo de promover a urbanização, a manutenção, e conservação de praças e áreas públicas e de lazer do município de Rio Branco.

“A praça ou área pública de lazer poderá ser adotada, por empresas privadas, e instituições ou entidades não governamentais, que cuidam de sua manutenção, podendo proceder a reforma e as melhorias para seus frequentadores, promovendo melhorias urbanas, culturais, sociais, tecnológicas, esportivas, ambientais e paisagísticas.”

O Vereador reiterou que o poder público municipal irá estipular decretos com critérios que expliquem os requisitos e direitos da parceria, e que essa parceria público privada é uma boa oportunidade.

“O poder público executivo municipal estabelecerá a partir de decretos, critérios para a realização dessa parceria estipulando requisitos, direito, obrigações, limites e vantagens, na adoção de uma praça ou de uma área pública de lazer, essa lei entrará em vigor na data de sua publicação, é uma parceria público privada, e é uma boa oportunidade, a empresa que adotar uma praça, ela pode utilizar para sua publicidade, obviamente obedecendo aos critérios do poder público, bem como as benfeitorias que forem feitas com a autorização do poder público para poder cuidar desse espaço, e poder dar segurança e condições de utilização.”

E comentou também sobre a falta de água, na rua principal do Bairro Quinze, onde funciona a Gameleira, em Rio Branco, e reivindica a realização do problema.

“Nosso papel é esse, é reivindicar, e atender a solicitação do povo, mas o poder público, o órgão competente não resolve, então mais uma vez gostaria de estar externando a gratidão por ter feito, e resolvido o problema, mas infelizmente, estou cobrando mais uma vez aqui.”

E finalizou reiterando sobre a importância da valorização ao esporte no município de Rio Branco. (Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo)

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