Dez novos assentamentos entre 2023 e 2024 e arrecadação de seis novas áreas, que juntas somam 32 mil hectares para uso prioritário na reforma agrária, agricultura familiar e regularização fundiária, no Acre. Esse são dois dos anúncios feitos pelo presidente do Incra, César Aldrighi, durante a entrega de 66 títulos de propriedade a agricultores do assentamento Pirã de Rã, em Senador Guiomard, a cerca de 30 quilômetros da capital, Rio Branco. Além de assentados do Pirã de Rã, receberam títulos também moradores dos projetos de assentamentos Petrolina, Limeira, Porto Alonso, Oriente, e do Figueira.
Aldrighi e o superintendente da autarquia no estado, Márcio Alécio, também assinaram contratos de crédito Instalação, nas modalidades Fomento e Fomento Mulher e as portarias de obtenção das terras e criação dos assentamentos.
O Incra é responsável por 155 áreas de reforma agrária, localizadas nos 22 municípios o que representa aproximadamente 6 milhões de hectares, ou 1/3 do território do estado. Estima-se, ainda, que cerca de 70% dos agricultores familiares do Acre estão em assentamentos.
O órgão também é responsável pela gestão de toda a malha fundiária, envolvendo projetos de assentamento, áreas públicas (terras devolutas) e propriedades particulares.
Para Aldrighi o governo trabalha em conjunto para retomada das políticas de Reforma Agrária e produção de alimentos. “Exemplo disso é o decreto do presidente Lula que ampliou o crédito instalação para os assentados”. No Acre, por exemplo, a previsão é da liberação de R$ 10 milhões em 2023.
O superintendente do Incra no Acre, Márcio Alercio, destacou o compromisso do governo Lula de avançar com a regularização fundiária. “Aqui entregamos títulos definitivos de propriedade e estamos trabalhando muito para que a gente avance na regularização fundiária em projetos de assentamento e em novas glebas que serão incorporadas com a meta muito de regularizar 10 mil famílias nos próximos três anos”, disse.
Títulos
Moradora do assentamento Pirã de Rã há sete anos, Antônia Viana, relata que durante muito tempo as famílias aguardaram a titulação. “Esperamos pelo momento de receber este documento e a hora chegou. Agora a terra é minha de papel passado”.
Outro morador que fez questão de destacar a satisfação de receber o título de propriedade de sua terra foi Edilson Bezerra, morador da localidade há mais de 10 anos. “Isso significa dignidade pra gente, valoriza a nossa propriedade, além de possibilitar o acesso a créditos em bancos. Hoje é só alegria por esse título”, disse.
Exportação
Na manhã de sábado (25/11) o presidente do Incra participou, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, do lançamento do evento Exporta Mais Amazônia, em Rio Branco. Teixeira, anunciou alguns projetos e recursos para fomentar a produção e exportação de produtos florestais do estado O “Exporta Mais Amazônia” tem o objetivo de atender as peculiaridades das cadeias produtivas da região Norte.
O ministro afirmou a importância do aumento do investimento nos sistemas agroflorestais. “Queremos incentivar a produção de alimentos e, ao mesmo tempo, tornar as florestas produtivas. Isso significa a recuperação das áreas degradadas por meio de produção de açaí, castanha, cacau, café, de acerola, enfim, produtos da floresta”.
Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
