Os dirigentes das duas grandes confederações de pescadores e aquicultores brasileiras foram hoje ao Ministério da Pesca e Aquicultura pedir celeridade no socorro que o Governo Federal está preparando para os pescadores do Amazonas, Acre e Rondônia. Eles estão impedidos de exercer seu ofício por causa da seca severa que cortou as hidrovias, concentrou os cardumes na calha dos rios e matou milhares de peixes na bacia que corta os três estados.
Pela manhã, o ministro André de Paula recebeu o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, com representantes de 21 federações de pescadores.
“Enviamos um documento propondo uma flexibilidade maior aos pescadores que não possuem a carteirinha do RGP, e o Ministério vai avaliar as melhores condições. No governo passado, a gente não era tão importante, mas agora conseguimos ficar próximos do MPA”, pontuou Abraão Lincoln.
Na parte da tarde, o ministro recebeu o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Edivando Soares. “A situação no Amazonas é alarmante, e a minha preocupação é com os pescadores da ponta que não deram entrada no seguro defeso, pelo INSS. Isso impossibilita o acesso deles ao auxílio e sabemos que muitos pescadores da região tem direito”, contou Edivando.
Na semana passada, o vice-presidente Geraldo Alckmin liderou uma comitiva com seis ministros de Estado numa visita ao Amazonas. Eles sobrevoaram a bacia nos arredores de Manaus, depois subiram em barcos e percorreram comunidades ribeirinhas, falando com a população. Ao fim, o vice-presidente anunciou uma série de medidas emergenciais em socorro da população.
Como o Amazonas é um dos estados com o maior número de pescadores do Brasil, com mais de 68 mil licenças ativas, uma das medidas anunciadas foi direcionada a este público, que passa dificuldades ainda maiores pela impossibilidade de trabalhar.
Na ocasião, Alckmin falou em antecipar em dois meses o seguro-defeso, que é o benefício social no valor de um salário mínimo pago pelo Governo Federal durante o ciclo reprodutivo dos peixes, em que os pescadores são proibidos de trabalhar. Na Amazônia, o seguro-defeso é pago de novembro a março. A estiagem, porém, prejudica a pesca desde setembro.
Na volta a Brasília, o ministro André de Paula explicou que a intenção do Governo é oferecer dois meses a mais desse auxílio, que não se enquadra nas regras legais do seguro-defeso. Sendo assim, depois de um estudo jurídico, técnicos do MPA e da Casa Civil da Presidência da República chegaram a conclusão de que será preciso a edição de uma medida provisória concedendo o auxílio-defeso. A minuta dessa MP será mandada amanhã à Presidência.
André de Paula explicou que o Governo Federal está correndo contra o tempo para viabilizar os recursos o mais rápido possível. Sendo assim, o grupo que vai receber é o mesmo que atualmente já tem o registro de pescador e que está cadastrado como beneficiário do seguro-defeso no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
