O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar, obteve, nesta quarta-feira (17), a condenação do ex-agente penitenciário Ivanhoé de Oliveira Lima, a um total de 23 anos e três meses de reclusão, pela morte da jovem Larissa Aurélia da Costa Silva.
Conforme a denúncia do MPAC, acolhida pelo Tribunal do Júri, na madrugada do dia 21 de fevereiro de 2020, após uma discussão motivada por ciúmes, o réu esganou e decapitou a namorada, levando em seguida a cabeça da vítima até a casa da mãe dela. O ex-agente penitenciário foi preso no mesmo dia pela Polícia Militar, enquanto bebia com amigos em uma arquibancada de um campo de futebol.
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Júnior, ainda descreve que a vítima, de apenas 17 anos, mantinha uma relação de submissão e era constantemente agredida pelo réu. O relatório de investigação policial apontou que, momentos antes do crime, Ivanhoé sujeitou a companheira a se despir e a gravou em seu aparelho celular a procura de vestígios de uma traição, enquanto a jovem se mantinha contida, demonstrando medo.
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acatou a tese do MPAC de que o réu cometeu o crime por motivo torpe, com meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e em contexto de violência doméstica, reconhecendo ainda a qualificadora do feminicídio. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, sem direito ao réu de recorrer em liberdade.
Embora o réu tenha sido condenado, o MPAC vai recorrer da sentença visando aumentar a pena.
