O município de Rio Branco sancionou a lei 2.437/2022 criando o Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção. Somado à Rede de Atendimento e Proteção, o programa visa atender vítimas da violência doméstica e familiar contra a mulher.
O objetivo é assegurar a proteção integral e os direitos humanos das crianças e adolescentes de viver sem violência, preservando sua saúde física e mental, seu pleno desenvolvimento e seus direitos específicos na condição de vítimas ou testemunhas de violência no âmbito de relações domésticas, familiares e sociais, resguardando-os de toda forma de negligência, discriminação, abuso e opressão, conforme prevê a Lei Federal nº 13.431, de 2017.
Para a diretora de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Rila Freze, a sansão da Lei vem reafirmar o compromisso do prefeito Tião Bocalom com a defesa, proteção e, sobretudo, com a dignidade do ser humano.
“Toda a equipe que compõe a Diretoria de Direitos humanos está celebrando essa conquista, agradecemos o olhar humanizado do nosso Prefeito, pois é muito importante o fortalecimento da garantia de direitos da criança e adolescente em nosso município, a missão desta gestão é servir. O Prefeito Tião Bocalom e a vice prefeita Marfisa Galvão, sempre foram sensíveis à causa, estão trabalhando intensamente para que todas políticas públicas sejam efetivadas e realizadas no município de Rio Branco”, frisou.
