O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no último sábado (23), com apoio de diversos parceiros, uma edição do programa “MP na Comunidade”, no município de Manoel Urbano. Realizado na Escola de Ensino Médio Nazira Anute de Lima durante todo o dia, o evento levou serviços de cidadania e atendimentos de saúde à população, com um total de 1.190 atendimentos.
Um dos serviços oferecidos foi a emissão de 1ª e 2ª via da carteira de identidade, que contabilizou 140 emissões no dia da ação e 60 agendamentos. Por meio de uma ação civil pública ajuizada pelo MPAC, foi assegurado à população de baixa renda o direito à emissão de 2ª via do RG sem a obrigatoriedade do pagamento da respectiva taxa.
Na ocasião, também foram realizadas emissões de outros documentos, orientação jurídica e sobre benefícios sociais, além de atendimentos de saúde em diversas áreas. O MPAC levou os serviços do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz).
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que esteve presente no evento e acompanhou os atendimentos, falou sobre a ação.
“Agradeço às instituições parceiras, como o Tribunal de Justiça do Acre, a Defensoria Pública, o Governo do Estado, a Prefeitura de Manoel Urbano, bem como aos membros e servidores do MPAC que trabalharam nesta edição. Além de todos os serviços disponíveis nas unidades do Ministério Público, o MP na Comunidade garantiu emissão de documentos, atendimento médico e psicológico, vacinação e testes rápidos, bem como serviços de regularização oferecidos pela Energisa e o Detran”, ressaltou.
O promotor de Justiça de Manoel Urbano, Daisson Gomes Teles, exaltou a iniciativa e as parcerias firmadas para realização do evento.
“Trata-se de um dia de festa, de celebração, de garantia de cidadania e dignidade à população de Manoel Urbano. Tão importante quanto isso é a união das instituições para promover essa ação. Só temos a agradecer a participação da população e destacar que o Ministério Público é a instituição defensora da sociedade e está sempre de portas abertas para o cidadão”, afirmou.
O evento contou ainda com um casamento coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que oficializou a união de 57 casais que residem na cidade e não tinham condições de arcar com os custos do casamento nos cartórios extrajudiciais.
Representando a coordenação do MP na Comunidade, o promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque falou sobre a mais recente edição do projeto.
“É gratificante poder ver o Ministério Público, juntamente com seus parceiros, oferecer diversos serviços, de forma gratuita, às pessoas que deles precisam. No casamento coletivo, em parceria com o Poder Judiciário, foram 57 casais que se casaram, gratuitamente. Podemos ver em seus rostos a alegria de estarem participando deste momento”, disse.
A promotora de Justiça Diana Tabalipa Pimentel também esteve presente na abertura do evento e à frente de uma atividade do projeto “Círculos das Marias”, voltado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A atividade atendeu 14 mulheres nesta edição do MP na Comunidade.
Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Tiago Teles
