As inscrições para participar do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias foram prorrogadas e, agora, podem ser feitas até 1º de fevereiro. O objetivo é estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.
As ouvidorias públicas federais, estaduais e municipais dos três poderes da União poderão participar em quatro categorias:
Fomento à participação e ao controle social pelas populações em situação de vulnerabilidade.
Desenvolvimento de capacidade institucional e melhoria da gestão e das entregas aos usuários de serviços públicos.
Promoção de mecanismos de tratamento de manifestações e de proteção ao denunciante de boa-fé, com fundamento na Resolução nº 3/2019 da Rede Nacional de Ouvidorias e outras legislações pertinentes.
Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.
O prêmio consistirá na entrega de troféus aos vencedores e de certificado expedido pela Rede Nacional de Ouvidorias. As três melhores práticas de cada categoria serão premiadas em cerimônia presencial ou online promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias, no ano de 2022. O concurso foi lançado no dia 6 de outubro, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo Ouvidor-Geral da União e coordenador da Rede, Valmir Dias.
Mais informações e acesso ao formulário de inscrição podem ser obtidas na página do concurso.
