O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza nos dias 3 e 4 de dezembro, no município de Plácido de Castro, a 77ª edição do projeto MP na Comunidade. Os atendimentos serão realizados na escola municipal José Valmir, a partir das 8h30min.
Esta será a primeira edição em formato completo realizada pelo MPAC durante a pandemia, e deve seguir todos os protocolos sanitários. Por conta disso, os atendimentos serão divididos em dois dias.
No dia 3 serão ofertados os serviços de emissão de RG, 1ª via gratuita e cobrança de taxa para emissão da 2ª via, de mediação de conflitos, com o projeto Pacificar, fiscalização do Conselho Tutelar, assistência, cadastro e atualização do CadÚnico, atendimento psicossocial do Cras e Creas, palestra e roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha, oficina de primeiros socorros e orientação sobre certificado de funcionalidade para comerciantes, orientação sobre solicitação de benefício e aposentadoria, oficina sobre prevenção de gravidez não planejada e na adolescência, exposição militar, orientação de trânsito, divulgação dos serviços do programa Acre pela Vida, atendimento jurídico da Defensoria Pública Estadual, emissão da 1ª e 2ª via do CPF (necessário levar certidão de nascimento, título de eleitor e RG), emissão de 1ª e 2ª via do título de eleitor, doação de mudas.
No dia 4 o MP na Comunidade realizará apenas atendimentos relacionados à saúde, sendo eles: vacinação, atendimento oftalmológico, consulta com clínico geral, PCCU, testes rápidos para HIV e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e atendimento a pessoas com diabetes e hipertensão.
O MP estadual também ofertará os serviços de atendimento e orientação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), orientação jurídica, recebimento de denúncias e mediação de conflitos.
Haverá transporte, ida e volta, para os moradores dos ramais da Rodovia AC-40, quilômetro 58, sentido Plácido de Castro, e na estrada AC-475, do quilômetro 20 Plácido de Castro. Também haverá ônibus para os moradores da Vila Campinas, saindo do local às 8 horas, nos dias 3 e 4. Por contada pandemia de Civid-19, é obrigatório o uso de máscara no local.
O projeto
O MP na Comunidade visa promover o acesso à informação sobre direitos fundamentais e serviços essenciais que assegurem a cidadania e acesso à justiça, por meio de um conjunto de serviços especializados prestados diretamente em regiões com altos indicadores de vulnerabilidades e violações de direitos.
O projeto compreende as etapas de mobilização social, realização do inventário situacional, atendimento domiciliar, atendimento ampliado, conhecido como o “Dia D”, e, por fim, a etapa conhecida como “MP volta à comunidade”, com a realização de atividades educativo-preventivas, de mobilizações, articulações judiciais e extrajudiciais.
