O regulamento está disponível no Edital de Chamamento Público CNMP-Presi 1/2021. A premiação é dividida em duas categorias: Imprensa e Sociedade. Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas mediante o preenchimento do formulário eletrônico que está na página do Projeto Respeito e Diversidade.
A premiação é uma das atividades do projeto, fruto da cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Imprensa – A categoria Imprensa premiará matérias e reportagens que tragam informações e promovam a conscientização sobre valores basilares de uma sociedade democrática e livre de preconceitos, concebida como espaço de diálogo, de liberdade e de respeito, na qual equidade, acesso à vida digna e justiça social são vitais para o fortalecimento da democracia.
A produção de trabalhos jornalísticos veiculados na imprensa brasileira será premiada em duas categorias distintas: Jornal Impresso, Revista Impressa e Webjornalismo; Radiojornalismo e Telejornalismo. As reportagens precisam ter sido editadas e publicadas em língua portuguesa.
Podem ser inscritas na premiação reportagens publicadas nos veículos de comunicação de jornalismo impresso em jornal e revista, radiojornalismo, telejornalismo e webjornalismo veiculadas de 10 de dezembro de 2020 a 1º de julho de 2021.
Podem se inscrever no prêmio os profissionais jornalistas, radialistas e repórteres com registro profissional reconhecido pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, o qual deverá ser apresentado, digitalizado e legível, no ato da inscrição.
Cada candidato pode inscrever um único trabalho em cada categoria.
Inscrições para a Categoria Imprensa
Sociedade – A categoria Sociedade premiará atividades voluntárias que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, esportivos, ambientais, recreativos ou de assistência à pessoa, que visem ao benefício e à transformação da sociedade com o engajamento de voluntários.
Podem concorrer organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que já estejam legalmente constituídas há pelo menos um ano e que estejam atuando em qualquer unidade da federação com, no mínimo, uma sede. Cada participante poderá inscrever apenas um único projeto para concorrer à premiação.
Inscrições para a Categoria Sociedade
Premiação – Em todas as modalidades e categorias do prêmio, o primeiro colocado levará R$ 20 mil; o segundo lugar, R$ 15 mil; e o terceiro, R$ 10 mil.
A premiação ocorrerá, se as regras de distanciamento social decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus vigentes à época permitirem, em evento presencial, a ser realizado no edifício do CNMP, em Brasília, em 21 de setembro de 2021.
Comissão julgadora – Em 17 de junho, foram designados os integrantes da comissão julgadora responsável pela avaliação das atividades e dos trabalhos inscritos no Prêmio. Irão compor a comissão a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Tamara Andreia Botovchenco; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Edvaldo Gomes; a procuradora regional do Trabalho Ludmila Reis; e os jornalistas William Waack e Heraldo Pereira.
Projeto – O projeto Respeito e Diversidade foi pensado para estabelecer o desenvolvimento de um conjunto de ações interinstitucionais contributivas à construção de uma sociedade livre e democrática, firme no cumprimento do destacado papel do Ministério Público como instituição indutora e promotora da defesa da garantia dos direitos humanos e da concretização da cidadania para todos e voltado à disseminação de uma cultura social inclusiva, pautada no pluralismo e na compreensão das diferenças como expressão da singularidade do ser e da multiplicidade que marca o Brasil.
