O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de oito denunciados no âmbito da segunda fase da Operação “Livro Caixa”, deflagrada em fevereiro deste ano com o objetivo de desarticular o núcleo financeiro de duas organizações criminosas.
O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco acatou a tese do MPAC e condenou os denunciados pelo crime de promover, financiar e integrar pessoalmente organização criminosa a penas que variam de 8 a 14 anos e, somadas, chegam a quase 90 anos de prisão, em regime fechado. O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, membro do Gaeco, atuou na instrução criminal em juízo.
Um dos condenados, José Mendonça, exercia função de liderança dentro de uma organização criminosa e obteve a maior pena, de 14 anos e 9 meses de reclusão. Camila Almeida e Jucenildo Ferreira, também apontados como lideranças, foram condenados a penas de 12 anos e 10 meses e de 8 anos de reclusão, respectivamente. Foram condenados ainda: Manoel Ferreira, a 12 anos e 11 meses de prisão; Antonio Saboia, Maria Maíara e Djailson Lobo, todos a uma pena de 11 anos e um mês; e Rosângela Pereira, que recebeu uma pena de 8 anos de reclusão.
No total, 18 pessoas foram denunciadas na segunda fase da Operação “Livro Caixa”. Para facilitar a instrução probatória, houve a separação das denúncias por núcleo, com duas denúncias sendo oferecidas contra 5 e 13 pessoas, respectivamente. Os 5 réus da primeira denúncia tiveram a sua instrução criminal concluída em junho deste ano e foram condenados a penas que, juntas, somam mais de 62 anos de prisão.
Fruto de uma ação conjunta do MPAC, por meio do Gaeco, e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, a Operação Livro Caixa foi deflagrada em duas fases, a primeira ocorrida em agosto de 2020, com o intuito de desarticular os núcleos financeiros de duas organizações criminosas que tinham como uma das atividades a extorsão de comerciantes locais.
A segunda fase da operação, que resultou na denúncia e sentença dos oito réus condenados, foi deflagrada em fevereiro deste ano como um aprofundamento das investigações anteriores, e denota a importância da preservação da cadeia de custódia das provas.
A partir da análise dos documentos apreendidos, foram identificadas lideranças com alto grau hierárquico dentro das organizações criminosas, responsáveis pelos núcleos de cadastramento, contabilidade, disciplina e “gerais” de bairros da capital.
Na primeira fase da Operação Livro Caixa, 12 réus já haviam sido denunciados.
