O Ministério Público do Acre recebeu 110 denúncias de descumprimento das regras sanitárias entre janeiro e junho deste ano. A maior parte delas, denunciando instituições e órgãos que descumpriram decretos e desrespeitaram medidas sanitárias indicadas para contenção do coronavírus.
Horários irregulares, aglomeração de pessoas, realização de festas clandestinas e o não uso de máscaras são exemplos de atitudes denunciadas pela população. No entanto, 20 denúncias são relacionadas aos fura-fila da vacina.
As queixas são recebidas pela Ouvidoria Geral do MPAC. O coordenador da Ouvidora, Angelo Camolez, pede correção de conduta neste período: “Devemos todos buscar a forma correta de seguir em frente, observando as normas de prevenção e combate ao coronavírus e garantindo a utilização correta do imunizante”, disse.
O Ouvidor-Geral Substituto, promotor de Justiça Teotônio Rodrigues relatou a importância de procurar a Ouvidoria para que as irregularidades apresentadas sejam encaminhadas ao setor competente, possibilitando a adoção de providências. “O cidadão é um agente fiscalizador fundamental, principalmente na atual situação da pandemia”, afirmou.
Para realizar uma denuncia ou compartilhar informações e sugestões, os cidadãos podem entrar em contato no endereço eletrônico ouvidoriageral@mpac.mp.br ou por meio dos telefones (68)3212-1213 (ligações) e (68) 99901-6238 (whatsapp). O contato pode ser feito também na Central Gratuita de Atendimento da Ouvidoria, ligando para número 08009702078. O formulário está disponível no site do MPAC e pode ser acessado através do link https://www.mpac.mp.br/ouvidoria/canais-de-comunicacao/ .
