Em pleno momento de discussões acerca do Piso Salarial Nacional para a Enfermagem, uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos socioeconômicos (Dieese) revela que o rendimento médio dos profissionais da categoria teve redução de 11,8% durante o período que corresponde aos 4º trimestres de 2019 e 2020. Neste mesmo intervalo de tempo, o rendimento médio real no Brasil teve encolhimento de 1%.
Quando analisados os níveis de escolaridade, a redução salarial é ainda maior. Em comparação com o rendimento médio dos trabalhadores com ensino superior em geral, os profissionais de nível médio de Enfermagem com ensino superior completo receberam 36,4% menos, enquanto os profissionais de Enfermagem, para os quais há exigência de ensino superior completo, passaram a receber 11,5% a menos.
No 4º trimestre de 2019, os trabalhadores da Enfermagem para os quais era exigido ensino superior recebiam 66,4% a mais do que enfermeiros com essa mesma formação, dos quais era requerido apenas o nível médio. No 4º trimestre de 2020, essa diferença caiu para 39,3%. Já os profissionais de nível médio de Enfermagem com ensino médio completo recebem, em média, 11,1% a menos do que os demais trabalhadores brasileiros e, mesmo durante a pandemia, o rendimento ficou estável em R$ 2.250.
A Enfermagem luta há décadas pela valorização salarial. A categoria ainda não possui um Piso definido, e os profissionais enfrentam uma dura realidade de duplas jornadas para atingirem um rendimento mensal digno.
Segundo a pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz), 70% dos profissionais da Enfermagem recebiam menos de 3 mil reais. Deste percentual, mais de 280 mil profissionais recebem menos do que um salário mínimo.
Em evidência no Senado Federal, o PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), estabelece o Piso em R$7.315,00 para enfermeiros. Para os técnicos, o piso salarial estabelecido é referente a 70% deste valor (R$5.120,50) e para os auxiliares, 50% (R$3.657,50). Todos os valores são correspondem a uma jornada de 30 horas semanais.
O PL já recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), e obteve as assinaturas necessárias para que entre em pauta pelo Senado. No entanto, o Projeto ainda segue sem data de votação definida.
Desde o início da pandemia da Covid-19, o papel fundamental dos profissionais da Enfermagem para o andamento da Saúde brasileira entrou em destaque. Nos primeiros meses do vírus no país, enfermeiros, técnicos e auxiliares enfrentaram a falta de equipamentos e uma alta demanda de trabalho em UTIs e enfermarias. No atual momento, são os principais responsáveis pela campanha de vacinação.
Campanha Nacional – O Sistema Cofen/Conselhos Regionais apoia o PL 2564/2020. Durante a Semana da Enfermagem, lançou a campanha “Valorize a Enfermagem”, que realizou uma série de iniciativas para mostrar a realidade dos profissionais que formam a linha de frente no combate à Covid-19 e sensibilizar parlamentares para que atendam as demandas urgentes da Enfermagem, entre elas o Piso Salarial.
Nesta segunda-feira (7), a presidente do Cofen, Betânia dos Santos, juntamente com representantes dos Conselhos Regionais e de outras representações da Enfermagem, protocolou pedido de urgência no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicitando que o PL2564 seja pautado e aprovado o quanto antes. Para a presidente do Cofen, a aprovação do PL 2564/2020 é uma oportunidade de reparação histórica do Brasil com a Enfermagem. “Há anos lutamos por um Piso Salarial digno, não podemos mais continuar desta forma. Chegou a hora de a categoria que tanto fez e faz pela Saúde brasileira receber a valorização que merece”, afirma.
Fonte: Ascom – Cofen, com informações do DIEESE
