Com o escândalo dos mensalões, das propinas e da lava jato, o financiamento privado das campanhas eleitorais acabou. O financiamento agora é público. Quem tiver mais partidos, terá mais dinheiro.
Dinheiro de onde? Do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos. Porém, não confunda alhos com bugalhos. O Fundo Partidário, não é o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais.
O primeiro, o Fundo Partidário de cerca de NOVECENTOS MILHÕES cai todos os anos nas contas dos 33 partidos registrados no TSE; já o segundo, é torrado nas campanhas eleitorais, por exemplo, a do ano passado foi de mais de R$ 2 bilhões de reais.
O Fundo Partidário é calculado a partir do número de eleitores, o Fundo de Campanha Eleitoral é projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA) e aprovado no Orçamento da União por deputados federais, senadores e sancionada pelo presidente. Portanto, toda essa farra sai direito do bolso do contribuinte.
A lei prevê a seguinte distribuição do fundo:
– 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas;
– 35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara;
– 48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura;
– 15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição.
Valor por partido
Confira, abaixo, o valor que cada legenda recebeu no Fundo Partidário em 2020, segundo o TSE:
PT: R$ 200.925.914,05
PSL: R$ 193.680.822,47
PSD: R$ 157.180.452,52
MDB: R$ 154.867.266,21
PP: R$ 140.245.548,54
PSDB: R$ 26.028.246,07
PL: R$ 123.291.771,52
DEM: R$ 114.582.014,53
PSB: R$ 109.473.374,53
Republicanos: R$ 104.420.877,14
PDT: R$ 99.268.623,40
PODE: R$ 88.650.237,68
PROS: R$ 44.662.782,92
Solidariedade: R$ 42.226.143,46
PSOL: R$ 40.671.705,00
Cidadania: R$ 39.432.103,26
Novo: R$ 36.593.934,06 (o partido teria direito a esse valor, mas informou que abriu mão).
PTB: R$ 35.104.450,75
PSC: R$ 33.174.133,61
PCdoB: R$ 30.975.329,95
Avante: R$ 28.147.299,59
Patriotas: R$ 27.486.008,90
PV: R$ 20.513.797,41
Rede: R$ 20.420.046,72
PMN: R$ 5.872.173,76
PTC: R$ 5.634.758,31
DC: R$ 4.025.171,90
PCB: R$ 1.233.305,95
PCO: R$ 1.233.305,95
PMB: R$ 1.233.305,95
PRTB: R$ 1.233.305,95
PSTU: R$ 1.233.305,95
UP: R$ 1.233.305,95
Total: R$ 2.034.954.823,96
(Fonte TSE)
