A Prefeitura de Feijó conta com apoio do Ministério Público Estadual para fiscalizar o uso de máscaras faciais nos estabelecimentos comerciais do município. A fiscalização começou nesta segunda-feira (25).
Desde 2020 as ações são realizadas pelo município com o objetivo de orientar a população para a importância do uso das máscaras para prevenção da contaminação por Covid-19.
Agora, em 2021, a Secretaria de Saúde retornou com as ações orientativas. “Cabe ressaltar que os estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas na Lei n° 3.647/2020, Decreto n° 7010/2020, Decreto n°055/2020 e Código Sanitário, caso haja flagrante pelas equipes de saúde de descumprimento do uso de máscaras”, alerta a PMF.
