O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de reunião, nesta segunda (8), em que foi implementada força-tarefa que vai atuar na prevenção e combate às queimadas no município de Feijó. A ação reúne diversos órgãos de fiscalização: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A ideia é unir forças e dividir responsabilidades, intensificando o trabalho tanto na zona urbana quanto rural.
Foi pactuada a elaboração do plano de contingência, baseado no plano estadual, bem como a distribuição de tarefas entre as instituições. Também houve a previsão de ações preventivas e repressivas a serem executadas durante todo o período de estiagem.
Na oportunidade, foi formada a brigada civil de combate a incêndios, sob responsabilidade do município. São 12 brigadistas que foram capacitados pelo Corpo de Bombeiros e que vão atuar no apoio às ações da corporação. Além disso, foram adquiridos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelo município e fornecidos aos brigadistas, bem como um veículo pela Prefeitura para ficar disponível para as ações.
Além destas medidas, a Prefeitura vai fortalecer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobretudo no que se refere às notificações dos infratores na zona urbana. Já o Imac vai intensificar as fiscalizações na zona rural, notificando infratores e apurando as responsabilidades. O instituto também cedeu um quadriciclo para o apoio das ações dos bombeiros e da brigada civil. Todas as medidas terão apoio da Polícia Militar.
Todas as notificações serão repassadas para o MP acreano, de forma a serem apuradas as responsabilidades civil e criminal dos possíveis infratores.
Para o promotor Daisson Teles, as queimadas podem agravar a crise sanitária vivida em razão do Covid-19, sendo fundamental a atuação preventiva, fiscalizadora e repressiva. “De certa forma, vão influenciar negativamente no atual quadro do coronavírus. Sabe-se que, na época das queimadas, ocorre o aumento dos problemas respiratórios e, consequentemente, a procura pelo serviço de saúde. Daí a necessidade das parcerias. Trabalhando a prevenção e evitando as queimadas, automaticamente vamos proteger o meio ambiente e diminuir o quantitativo de pessoas que vão precisar do serviço de saúde, que já está sobrecarregado”, disse.
No ano passado, Feijó chegou a liderar o ranking de queimadas no Acre e ficou entre os 10 municípios do Brasil que mais registraram focos de incêndio, de acordo com levantamento feito na época pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Fonte: Agência de Notícias do MPAC
