Com execução de obras que mudam a vida das pessoas e desenvolvem o Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras Públicas (Seop), inaugurou, em 2024, importantes estruturas públicas que proporcionarão, nos próximos anos, melhor atendimento à população e dignidade aos servidores dos 22 municípios.
Os setores da Saúde, Segurança Pública, Esporte, Cultura, Comunicação e também o Poder Judiciário foram contemplados pelo Estado com obras públicas e serviços de revitalização, manutenção, reforma ou adequação em suas unidades.
No cenário das principais obras da capital, destacam-se os avanços na construção da Maternidade Marieta Messias Cameli e na Orla do Quinze. Além disso, está em perspectiva de entrega o prédio com energia sustentável do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) e já foi entregue, no fim de agosto, a reforma e adequação do Centro Integrado de Esporte para a Comunidade (Ciec), na Estação Experimental. Foi realizada também a entrega da Colônia de Pescadores, bem como foram destaques os serviços de revitalização e manutenção da Rádio Difusora e de diversos prédios públicos em todo o estado.
Com a propriedade de quem foi beneficiada por uma obra do governo, a pescadora Maria Liberdade da Silva, que sempre viveu da pesca, relatou a importância de o Estado agir para atender os anseios da população.
“Nasci, fui criada e estou até hoje aqui na pesca. Me sinto realizada e valorizada com essa obra”, disse, durante a visita antes da inauguração do novo espaço da Colônia de Pescadores.
As obras estruturantes visam assegurar, em breve, modernização e maior funcionalidade à capital Rio Branco, que concentra a maior população do estado. A nova maternidade chegou à segunda fase; a Orla do Quinze apresentou grande evolução, com a implantação do bolsacreto e colchacreto, alcançando resultados significativos; e o Complexo Viário tem recebido os serviços para a implantação das alças do viaduto entre as avenidas Ceará e Getúlio Vargas.
Ainda em Rio Branco, o prédio da Controladoria-Geral do Estado (CGE) está muito próximo de ser concluído, enquanto o Arquivo Público do Acre está com entrega prevista para o primeiro semestre de 2025.
No interior, as obras públicas e serviços alcançaram todas as regionais: Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá. Diversas unidades da Saúde passaram por melhorias estruturais realizadas pela Seop.
Nos outros setores, destacaram-se a ampliação e revitalização do 4° Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal (BEPCIF) e o muro de contenção no terreno do prédio da Secretaria de Comunicação (Secom) – Rádio Aldeia, entregues em Cruzeiro do Sul, bem como as intervenções no Fórum de Capixaba e o novo prédio da Rádio Aldeia de Brasileia, onde também foi inaugurada a primeira etapa do Centro Administrativo Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira. Em Senador Guiomard, os serviços de revitalização da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) serão finalizados no início do próximo ano.
De acordo com o gestor da Seop, Ítalo Lopes, o Estado tem cumprido com os compromissos que geram mudanças positivas para a vida das pessoas e tem valorizado a mão de obra local.
“A maior prioridade deste governo é o ser humano. A gestão do governador Gladson Cameli é acolhedora e resolutiva, exemplo claro disso é a construção de uma nova maternidade para se tornar referência às gestantes de alto risco, a intervenção para preservar a história de um bairro, o investimento em infraestrutura para melhorar as condições de mobilidade urbana e a realização de melhorias estruturais que permitem proporcionar maior funcionalidade aos serviços públicos essenciais”, ressalta Lopes.
O Estado tem trabalhado em serviços estruturais que contribuem para o crescimento econômico de cada município. Os investimentos para a realização de obras contaram com o apoio financeiro do governo federal, de emendas parlamentares e de recursos próprios, além de convênios com as prefeituras e diversas instituições.
Inclusive, no exercício de 2024, o governo do Acre conquistou o marco histórico de maior execução financeira de recursos federais, com valores que ultrapassam R$ 95 milhões. Segundo o diretor de Planejamento da Seop, Kennethy Lima, a secretaria contribuiu ativamente com R$ 25 milhões, sendo 10 milhões diretamente da própria secretaria e 15 milhões em colaboração com os demais órgãos governamentais, assumindo, juntos, a responsabilidade de fiscalização de obras.
“As obras executadas refletem o compromisso da gestão estadual em transformar parcerias da esfera federal em benefícios reais para a população. Portanto, totalizamos a participação na execução de mais de 25 milhões de reais no estado, o que corresponde a um percentual de mais de 26% de contribuição nas obras do Acre”, analisa o diretor.
Para uma obra ser realizada, o trabalho é conduzido a muitas mãos pela Seop, desde a captação de recursos, a elaboração de projetos, a emissão das licenças e a titularidade da área, passando pelos processos licitatórios da obra, até o início da execução. Além disso, nas equipes de engenharia, há uma rotina diária de vistoriar as obras antes, durante e depois da conclusão dos serviços. A secretaria também promoveu e garantiu a participação dos servidores em diversos cursos de capacitação que elevaram o conhecimento e as habilidades no desempenho das atividades diárias.
“Trabalhar na Seop é uma grande honra e uma responsabilidade que carrego com alegria. Tenho plena consciência de que cada obra aprovada impacta diretamente na segurança e qualidade de vida da população. Esse processo não apenas garante edificações seguras, mas também reflete o compromisso em entregar obras que atendam às necessidades da sociedade. Fazer parte desse trabalho colaborativo, em que cada função é essencial, é extremamente gratificante. Tenho orgulho de contribuir para um processo tão fundamental e transformador”, avalia a servidora Katrielly Souza, chefe da Divisão de Aprovação de Projetos.
Estímulo às pequenas empresas locais e geração de emprego e renda
A partir das obras públicas e serviços estruturais, o governo do Acre também amplia as oportunidades de trabalho e renda para milhares de operários da construção civil.
“Só temos a agradecer a este governo por promover grandes obras. Os serviços aqui geram emprego para muitos operários e operárias e, conforme a obra avançar, principalmente quando iniciarmos a parte da alvenaria, mais trabalhadores serão beneficiados”, disse o mestre de obras Irineu Moura, no início da obra da CGE.
Em 2024, o Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda (PEC/GER-AC) teve sua gestão repassada para a pasta de Obras Públicas, com um recurso de R$ 10 milhões.
O primeiro chamamento público para credenciamento visando a contratações de empresas para execução de pequenas reformas foi realizado em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e publicado em outubro, com a Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos (Selic). O programa alcançou, até o momento, o interesse de mais de 20 microempresas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
“O programa tem por finalidade estimular a cadeia produtiva diretamente relacionada ao setor econômico da construção civil no âmbito do Acre, favorecendo a participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas. Em sua primeira homologação, dez empresas de Rio Branco e sete de Cruzeiro do Sul terão a oportunidade de contratar com a administração pública e, assim, gerar emprego e renda e fortalecer a economia local”, explica a diretora técnica da Seop, Iara Pontes.
A seguir, algumas das principais obras da Seop.
Nova maternidade e unidades de saúde
Em projeto estruturado, moderno e sustentável, a construção da nova maternidade de Rio Branco, denominada Marieta Messias Cameli e iniciada em agosto, está a todo vapor, com conclusão da primeira das cinco etapas previstas para março de 2025, a segunda já iniciada e a terceira fase incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III), com previsão de início para 2025.
“O prédio erguido na primeira etapa já recebeu trabalhos de assentamento do revestimento externo em porcelanato e revestimento interno em paredes drywall, bem como instalações de rede elétrica, hidráulica e de gases medicinais, além da pavimentação na área do terreno. A segunda fase está em andamento, com serviços para compor os blocos de fundação”, informa o diretor de Execução e Fiscalização da Seop, Denis Amorim.
Localizada no Segundo Distrito, a nova maternidade terá uma das maiores e mais avançadas estruturas de saúde da Região Norte, com um total de 150 leitos de enfermaria clínica e obstétrica; 16 salas de pré-parto, parto e pós-parto (PPP); 7 salas de cirurgia e de parto cesariano; 10 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) adulto; 30 leitos de UTI neonatal, 30 leitos de unidade de cuidados intermediários (UCI) e 15 leitos de UCI canguru. A unidade ainda terá a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, para atender gestantes de alto risco.
Em Sena Madureira, a Seop avançou na reforma dos blocos de enfermarias do Hospital João Câncio Fernandes, visando à entrega nas primeiras semanas de 2025.
Em Feijó, o hospital-geral passa por uma grande intervenção estrutural. A maternidade da cidade também foi contemplada com a execução dos serviços de estruturação da unidade de atenção especializada em saúde, enquanto o primeiro bloco da unidade avança para a conclusão da reforma no primeiro semestre de 2025.
Indo para Cruzeiro do Sul, a fachada do Hospital Regional do Juruá e os serviços de manutenção das enfermarias foram concluídos, levando melhorias para o setor.
Orla do Quinze
A Seop tem avançado nos serviços de concretagem na Orla do Quinze, com os lançamentos de argamassa para preenchimento do colchacreto e bolsacreto, visando à estabilização da encosta para contenção do Rio Acre. O serviço será desenvolvido até que seja alcançada a extensão total da orla.
Durante 2024, a Seop alcançou resultados significativos na execução dos serviços de terraplanagem na Orla do Quinze. Com isso, as equipes avançaram nos serviços de contenção, adquirindo todo o material necessário para a execução do bolsacreto e colchacreto, obtendo importante evolução na implantação desses materiais.
Todo esse trabalho visa assegurar que o histórico da Rua Boulevard Augusto siga devidamente preservado e volte a ser um espaço seguro de lazer para as famílias acreanas e visitantes.
A conclusão das obras de contenção e de urbanização está prevista para 2025. Os investimentos são provenientes de recursos próprios do Estado, no valor de aproximadamente R$ 4 milhões, e de emenda parlamentar da ex-deputada federal Vanda Milani, de R$ 17 milhões.
Com 372 metros de extensão, a Orla do Quinze abrange a Boulevard Augusto Monteiro, até a curva do Rio Acre, valorizando a região. No local, está prevista também a construção do Museu Tecnológico, quatro quiosques, duas praças da saudade, 42 bancos e três paradas de ônibus. Os moradores e turistas poderão visitar áreas verdes, com a possibilidade de apreciar a vista a partir dos mirantes.
Complexo Viário
De forma planejada, o Complexo Viário da Avenida Ceará avança com a implantação da segunda alça de acesso do viaduto, no trecho que cruza a Avenida Getúlio Vargas. O governo deve concluir as quatro alças no primeiro semestre de 2025, bem como concluir a inserção do viaduto em meados do mesmo ano.
O Estado avançou também nas indenizações das áreas desapropriadas e nas reconstruções das fachadas dos imóveis que margeiam a avenida, além de realizar o deslocamento de postes. Já se observam evoluções fundamentais para a continuação dos trabalhos nas alças do viaduto.
Nessa obra, o investimento é de aproximadamente R$ 22 milhões, sendo R$ 4 milhões do Estado e um pouco mais de R$ 17 milhões oriundos de emenda do senador Alan Rick quando deputado federal.
Ciec e quadras de esportes
Destaca-se a acessibilidade. Estruturado para inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência, o aguardado Centro Integrado de Esporte e Cultura (Ciec), no bairro Estação Experimental, foi inaugurado no fim de agosto totalmente reformado e adequado para levar lazer e bem-estar a pessoas de todas as idades, sejam esportistas profissionais ou amadores.
Em seu discurso, o governador Gladson Cameli ressaltou que o esporte tem um grande poder de transformação na vida das pessoas. “Pode parecer apenas entretenimento, mas é muito mais, as práticas esportivas proporcionam saúde e promovem inclusão social afastando muitos jovens dos caminhos tortos da criminalidade”, enfatizou.
Para a comunidade, o espaço faz parte de uma memória afetiva. É o caso de Carla Aguiar, representante da Associação de Moradores da Estação Experimental, e que já representou o Acre na seleção brasileira de Handebol.
“Aqui nós formamos o cidadão, que é a melhor proposta. Hoje sou profissional de educação física e a gente sabe da importância de formar o cidadão. Tivemos atletas que saíram daqui, como o Rei Arthur, e sou criada aqui, aprendi a jogar handebol aqui e daqui tive voos maiores, como muitos outros, então é só alegria”, comemorou.
Além dessa obra, a manutenção nas quadras do entorno do Arena da Floresta foi iniciada pela Seop para valorizar e incentivar o esporte e a cultura local. Já no Tacacá da Base, a quadra poliesportiva também passou por manutenção, ganhando um novo alambrado e instalação das tabelas de basquete.
Colônia dos Pescadores
A entrega da sede própria da Colônia de Pescadores e Aquicultores de Rio Branco foi realizada em novembro de 2024 e contemplou aproximadamente 1.200 filiados.
O Estado trabalhou intensamente na reforma do prédio, para que os pescadores deixassem o espaço alugado e sem estrutura adequada que ocupavam, para se instalarem na nova sede, situada na Avenida Epaminondas Jácome, no bairro Cadeia Velha, em um ambiente em conformidade com os anseios dos pescadores.
Procon
Moderno e com energia sustentável, o novo prédio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) tem previsão para ser inaugurado pelo governo em janeiro de 2025. Com espaço estruturado, ergonômico e funcional para os servidores, a sede própria facilitará a operação do Instituto, permitindo ampliar a eficiência dos serviços e atendimento prestados à população.
Este é o primeiro prédio público sustentável do Acre. O investimento na obra foi no valor de R$ 5,5 milhões, a partir de recursos próprios do Estado.
Dessa forma, Seop e Procon trabalham nos últimos ajustes para entregar o prédio, que trará conforto e acessibilidade a todos os servidores e usuários.
CGE, Aquivo Público e ZPE
As obras dos prédios da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Arquivo Público do Acre, em Rio Branco, estão em andamento para que no primeiro semestre de 2025 sejam entregues aos servidores.
Na CGE, com a concretagem da terceira e última laje finalizada, a execução agora passa pela continuidade da alvenaria de elevação, instalações prediais e início dos acabamentos. O novo prédio contará com salas administrativas, auditório e setores de diretoria, controle interno, jurídico, orçamento e finanças.
No Arquivo Público, a Seop e a Secretaria de Estado de Administração (Sead) avançaram nas obras de construção da sede com as execuções dos serviços de concretagem e alvenaria dos prédios. O espaço, que contará com setores administrativos e técnicos, foi planejado para atender a todas as necessidades específicas, como a inclusão de um laboratório de restauração, essencial para garantir a integridade dos documentos ao longo do tempo.
Os trabalhos de revitalização na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em Senador Guiomard, estão avançando com serviços de pintura interna e instalações elétricas.
4° BEPCIF de Cruzeiro do Sul e prédios da Segurança Pública
Em setembro, o prédio geral do 4° Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal (BEPCIF) de Cruzeiro do Sul foi inaugurado, assegurando um espaço mais amplo, adequado e moderno para os bombeiros.
A Segurança Pública é outro setor bastante contemplado pela Seop. Em 2024, o governo do Acre realizou ações de revitalização, manutenção e adequação nos batalhões da Polícia Militar do Acre (PMAC), unidades do Corpo de Bombeiros e delegacias de Polícia Civil que contemplaram todas as regionais do estado.
Destaca-se que recentemente foram promovidos serviços de revitalização e manutenção no Quartel da Patrulha Maria da Penha, nas sedes do Grupamento de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro), da Companhia de Policiamento com Cães (CPCães), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e em delegacias de polícia do bairro Cadeia Velha, em Rio Branco, e de Epitaciolândia, além do Quartel da Polícia Militar de Capixaba. Os espaços também possuem nova identidade visual para facilitar a visibilidade.
Teatrão, Biblioteca da Floresta e Mercado Joãozinho Melo
As obras do Teatrão e da Biblioteca, em Rio Branco, receberam ordem de serviço este ano, e têm previsão para serem concluídas no início do segundo semestre de 2025.
Na última terça-feira, 17, representantes do governo do Acre estiveram em Brasília para buscar apoio junto à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, visando que os recursos federais destinados às obras do Teatrão e da Biblioteca da Floresta sejam liberados de forma ágil.
O governo do Estado tem garantido a continuidade dos serviços nos dois espaços, enquanto aguarda pela liberação dos recursos nos próximos dias, conforme o governo federal assegurou em tratativas recentes.
Até a entrega, o Teatrão passará por revitalização, adequação e ampliação. Já a reforma da Biblioteca alcançará toda a edificação, que possui três pavimentos, divididos em setores administrativo, de serviços e de visitação aberta ao público.
No Mercado Joãozinho Melo, em Cruzeiro do Sul, a cobertura passou por substituição, bem como foram realizados serviços de revitalização e adequação. Será mantida a originalidade do projeto arquitetônico. As intervenções se dão em parceria com a prefeitura local.
Poder Judiciário
Em Rio Branco, foi concluída a transformação da guarita em um moderno Centro de Atendimento Primário da Cidade da Justiça. Já a reforma e a adequação do Fórum dos Juizados Cíveis e a implantação do estacionamento coberto na Cidade da Justiça foram concluídos, enquanto a reforma da Escola do Poder Judiciário (Esjud) segue em plena execução.
O Fórum de Capixaba foi inaugurado no segundo semestre de 2024. A Seop também tem sido importante no apoio ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que realiza por conta própria a reforma e adequação dos fóruns das comarcas de Assis Brasil, Epitaciolândia e Xapuri.
A primeira etapa da obra de construção do Centro Administrativo de Brasileia foi inaugurada pelo governo no fim de novembro, a partir do convênio com o Programa Calha Norte. O novo prédio foi erguido em local afastado da área de enchentes. A segunda etapa é realizada pelo próprio TJAC.
Sistema Público de Comunicação
A Rádio Difusora de Rio Branco completou 80 anos de funcionamento e foi contemplada com importantes melhorias estruturais. O dia 22 de outubro foi marcante para servidores antigos e novos, que receberam a estrutura totalmente moderna. O governo também revitalizou o Centro da Juventude (Ceja) – Rádio Aldeia de Brasileia.
Entre as intervenções desenvolvidas nas rádios, estão a substituição de forros e esquadrias, manutenção e reparo de pisos, paredes, instalações hidrossanitárias e cobertura. Além disso, foi concluída a substituição do revestimento acústico, a adequação da acessibilidade aos estúdios e a pintura completa do prédio.
Em 2024, a Seop também concluiu o muro de contenção da Rádio Aldeia de Cruzeiro do Sul, visando ampliar a segurança dos servidores do Sistema Público de Comunicação que atuam na regional do Juruá.
Novos recursos federais assegurados em 2024
Além da participação da Seop, de R$ 25 milhões, nos mais de R$ 95 milhões em obras referentes à maior execução financeira de recursos federais pelo governo estadual, a pasta de Obras Públicas, por meio da superação de cláusulas suspensivas de instrumentos federais e do cadastro de novas propostas de convênios, assegurou recursos importantes para o avanço de projetos estratégicos, como a construção da Casa da Mulher Brasileira, que fortalecerá a prestação de serviços públicos voltados para o atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade social; e a construção de quadras poliesportivas em diversos municípios, incentivando a prática esportiva, fomentando a inclusão social e melhorando a qualidade de vida da população.
A cláusula suspensiva permite que o instrumento de convênio ou contrato de repasse ou termo de compromisso seja assinado, mesmo que na data da assinatura ainda não tenha a licença ambiental prévia, o documento afirmativo de propriedade do imóvel ou o projeto básico.
Foram garantidos investimentos em torno de R$ 23 milhões, provenientes de cláusulas suspensivas já aprovadas e aproximadamente R$ 22 milhões, provenientes de novas propostas cadastradas sob a gestão da Seop.
Esses recursos reforçam o compromisso do governo em ações prioritárias que garantirão o desenvolvimento do estado.
Principais projetos visando ao futuro do Acre
No decorrer de 2024, a Seop desenvolveu projetos de engenharia e arquitetônicos, tanto para a própria secretaria quanto para outras pastas, fortalecendo a parceria governamental.
O crescimento social e econômico do Acre tem alcançado, nos últimos anos, voos mais altos, a partir de planejamentos e projeções que visam ao desenvolvimento do estado.
Diante disso, diversos projetos foram elaborados em 2024, direcionados ao futuro do estado, como o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), em Cruzeiro do Sul, que já está em fase de execução pela própria pasta; o Hospital de Xapuri; a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro São Francisco, em Rio Branco; o Hemonúcleo de Brasileia; o Hospital da Mulher e da Criança, no Vale do Juruá; e as quadras poliesportivas em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Assis Brasil, Brasileia, Mâncio Lima e Senador Guiomard.
