O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos (Selic), abriu licitação na modalidade de pregão eletrônico para a concessão de uso de quiosques públicos localizados no Parque da Maternidade, em Rio Branco. O objetivo é promover a exploração econômica desses espaços, incentivando atividades alimentícias. Confira o edital completo e o aviso de licitação.
A licitação, identificada pelo Pregão Eletrônico nº 143/2024 e ComprasGov nº 90143/2024, visa conceder os quiosques 3 e 4 situados no parque, um dos locais mais frequentados da capital e reconhecido por sua beleza. O edital está disponível para consulta desde o dia 18 de julho de 2024 nos sites http://www.licitacao.ac.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br, sob a UASG: 927996. As propostas poderão ser enviadas até às 9h15min do dia 5 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico ComprasGov.
Quiosque 3, antigo Quiosque do Labirinto. Foto: cedida
Os valores de concessão foram estabelecidos em R$ 1.335 mensais, para o quiosque 3, e R$ 1.265 mensais, para o quiosque 4, totalizando, respectivamente, R$ 16.020 e R$ 15.180 anuais. O critério de julgamento adotado será o de maior percentual por item, buscando a maior proposta de valor para a administração pública.
O quiosque 3 está situado próximo à Travessa Campo do Rio Branco, s/n, no bairro Capoeira, enquanto o quiosque 4 está na Rua Manoel Cassiano, n.º 32, no bairro Bosque.
A concessão desses quiosques representa uma oportunidade para empreendedores locais ampliarem seus negócios e para o governo estadual aumentar a utilização e manutenção de espaços públicos. Além disso, a medida visa fomentar o turismo e a economia local, proporcionando novos serviços aos frequentadores do parque.
Empresas interessadas devem atender às condições especificadas no edital e estar devidamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasGov). Para mais informações, os interessados podem acessar os sites mencionados ou contatar a Sead pelo telefone (68) 3215-4600. Confira a identificação e localização completa.
