O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou nesta sexta-feira (10/11) a ampliação dos recursos disponíveis para os nove Estados da Amazônia Legal atuarem no combate a incêndios florestais e queimadas ilegais. O valor a ser financiado para cada um dos Estados será de até R$ 45 milhões (era de até R$ 35 milhões), totalizando R$ 405 milhões em recursos não reembolsáveis disponíveis.
A decisão ocorre em meio a uma das maiores estiagens já registradas na região Norte, provocada por eventos como o El Niño mais forte desde 1997 e intensificada por mudanças climáticas. O nível do Rio Negro em outubro, por exemplo, foi o menor desde 1902, quando começaram as medições. A seca agrava problemas como o da qualidade do ar em Estados como Amazonas e Pará. Se não tivesse ocorrido, desde janeiro, queda da área sob alertas de desmatamento nos dois Estados, de 65% e 47%, respectivamente, a crise provocada pela fumaça na região seria ainda mais grave. Os focos de incêndios florestais caíram 7% no Amazonas e 12% no Pará de janeiro a outubro, mas o problema se agravou no último mês.
Os projetos para o fortalecimento e ampliação das ações de prevenção e combate devem ser apresentados pelo Estados, por meio do Corpo de Bombeiros, e devem ser implementados e gerenciados sob responsabilidade dos governos estaduais. “A ampliação do orçamento para esses projetos possibilitará o apoio a ações efetivas que fortalecerão a capacidade dos Estados de enfrentamento do grave problema dos incêndios florestais e queimadas ilegais, que é intensificado por mudanças climáticas”, disse o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, que presidiu a reunião, da qual também participou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
“O Fundo Amazônia em sua fase anterior já tinha um trabalho articulado e coordenado para apoio a ações de combate a incêndios florestais e queimadas ilegais. Neste ano de retomada das atividades do fundo, estamos empenhados em apoiar um novo ciclo de modernização e fortalecimento de políticas importantes para prevenir e combater o desmatamento e a degradação florestal da Amazônia”, afirmou o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri.
Podem ser apoiados componentes relacionados ao fortalecimento institucional dos entes federados, como o desenvolvimento de sistemas informatizados de prevenção e monitoramento integrados ao Sistema Nacional de Informações sobre o Fogo (Sisfogo); a capacitação de agentes públicos estaduais na prevenção e combate a incêndios e queimadas ilegais e no manejo integrado do fogo; a aquisição ou aluguel de veículos, embarcações, tanques-reboque, caminhões-tanque e aeronaves, além de equipamentos de proteção individual (EPIs), de informática e mobiliários.
O apoio também ocorre no âmbito da capacitação de agricultores, produtores rurais e comunidades rurais em técnicas de queimada controlada, de prevenção de incêndios florestais e de uso alternativo do fogo; da produção de cartilhas e mídias educativas para disseminação de técnicas alternativas ao uso do fogo e da formação de brigadas florestais (voluntárias e/ou comunitárias) para atuação em ações de prevenção e combate.
Há previsão ainda de atividades relacionadas ao monitoramento de incêndios florestais, queimadas não autorizadas e infrações ambientais, além do de apoio a operações de fiscalização, entre outras. O detalhamento das condições de apoio do Fundo Amazônia a projetos dos Corpos de Bombeiros estão disponíveis neste link .
Histórico
A prevenção e o combate a incêndios florestais são historicamente apoiados pelo Fundo Amazônia e constam como focos temáticos de apoio para o biênio 2023-2025 .
Atualmente, os recursos do Fundo Amazônia apoiam seis projetos com ações diretamente voltadas para prevenção e combate a incêndios e queimadas: um projeto de apoio ao Prevfogo/Ibama e cinco projetos com Estados (Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins), com desembolsos que totalizam R$ 77 milhões.
Por: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
