O governo do Acre publicou o Decreto Nº 11.350, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 24, que estabelece ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023. O decreto foi emitido devido ao Feriado Nacional do Dia dos Finados, que ocorre em 2 de novembro.
De acordo com o decreto, os secretários de Estado e outras autoridades da Administração Pública ficam autorizados a convocar seus servidores para expediente normal no dia 3 de novembro, se necessário, dispensando a respectiva compensação para os servidores que cumpram horário de trabalho neste período.
Não serão interrompidos serviços de saúde e segurança pública, funcionando normalmente as delegacias, as unidades de saúde do Estado e o Hospital das Clínicas, incluindo os serviços de atendimento médico especializado, serviço de apoio diagnóstico, setores de internação, centro cirúrgico, unidade de tratamento intensivo (UTI) e central de agendamento de cirurgias e hospital-dia.
