A Assembleia Legislativa do Acre realizou nesta sexta-feira (26) audiência pública para debater a situação dos moradores de rua no Acre. A iniciativa é da deputada Michele Melo, que presidiu a audiência.
O secretário de Assistência Social, Lauro Santos, disse que são mais de 500 pessoas nessa situação na capital do Acre.
O debate girou em torno do fortalecimento da rede de atendimento e dos vínculos pessoais. “Tudo que é mazela social acaba desabando na pessoa de rua. Vivemos uma nova droga que está entre nós, que é a K9, que já chegou aqui e vai aumentar o problema”, disse. O governo do Acre, segundo ele, está produzindo um diagnóstico para entender onde estão essas pessoas e o que precisam.
Ás vezes as pessoas tem um lar mas passam o dia na rua. “Mas não querem esmolas mas oportunidade”, disse Lauro, que citou o Plano Estadual para Pessoa em Situação de Rua.
O juiz Giordane Dourado discorrer sobre as ações do Tribunal de Justiça em favor dessa população e lembrou que cada pessoa “é um mundo em si mesmo”. Ele apresentou o que pode ser feito para esse grupo, como a documentação civil.
O representante do movimento nacional de moradores de rua, Leonildo Monteiro, apresentou o que tem sido feito no País, especialmente em sua cidade, Curitiba, para atender esse segmento.
Eduardo Formiga, diretor do Samu, disponibilizou publicamente esses serviços para prestar a assistência necessária.
Há oito pessoas em situação de rua detidas no sistema prisional. Foi citado, pela juíza da Vara de Execuções Penais, Andreia Brito, o caso de um morador de rua que cometeu vários pequenos ilícitos e ficou cerca de 3,4 anos detido a um custo de R$120 mil ao sistema penal.
O Acre aprisiona 619 pessoas por 100 mil habitantes quando a média nacional é de 322 pessoas/100.000 hab. O depoimento de uma mãe, dona Vera, comoveu a audiência. O filho, aos 32 anos, dependente químico, foi detido e levado para a Penal de Rio Branco, onde, segundo ela, morreu.
“Não sei por que foi morto lá dentro, nunca ofendeu ninguém e tinha medo de briga”, relatou dona Vera.
Na audiência, modelos foram apresentados visando a recuperação de viciados e condenados. O advogado Romano expôs um em que homens espancam um morador de rua. “Conseguem ouvir esse barulho? isso é barra de ferro”, disse.
Romano criticou as condições do Centro Pop de Rio Branco, o que foi rebatido por técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Janes Peteka, que chegou a viver em situação de rua e hoje é agente penitenciário, cobrou políticas públicas que garantem dignidade ao morador de rua.
Conhecido como Sorriso, o ativista do Movimento Vidas na Rua, questionou o papel das casas de abrigo e criticou várias situações que não ajudam na política de atendimento aos moradores de rua.
A deputada Michele Melo pediu, ao final da audiência, a retomada do Consultório de Rua, que atende com serviços de saúde a população em situação de rua.
