O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), participou, nesta sexta-feira, 13, de uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para tratar sobre a necessidade de ações do poder público municipal para melhorar o atendimento às pessoas autistas e seus familiares no Centro de Atendimento – O Mundo Azul.
Pelo MPAC estiveram presentes, a coordenadora do GT-TEA, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, e o promotor de Justiça que responde pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, Ocimar Sales Júnior. Também participaram da reunião, a secretária municipal de Saúde, Sheila Andrade, e a secretária municipal de Educação, Nabiha Bestene.
Em diálogo com o prefeito e as secretárias, os representantes do MPAC expuseram problemas estruturais verificados durante visitas ao Centro de Atendimento ao Autista – O Mundo Azul, destacando a necessidade de reformas no local para atender melhor as demandas levantadas pelas mães de crianças autistas.
Na oportunidade, o prefeito se comprometeu a solucionar as questões mais urgentes que foram levantadas, iniciando a partir da próxima semana uma reforma paliativa nas salas de atendimento. O gestor informou, ainda, sobre a intenção de ampliar o Centro e que serão feitos estudos geológicos para verificar as possibilidades das reformas de ampliação.
Para a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, o diálogo com o poder público é fundamental para solucionar problemas enfrentados por pessoas autistas, sem recorrer à judicialização.
“Temos nos esforçados para levar nossa campanha contra a discriminação de pessoas autistas aos municípios. A reunião de hoje é especialmente para discutir sobre as reformas que precisam ser realizadas no Centro – O Mundo Azul. Agradeço ao prefeito por nos receber e sempre estar aberto para ouvir as demandas, pois este diálogo é fundamental”, afirmou.
O promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior lembrou que as melhorias no Centro de Atendimento ao Autista é uma pauta essencial, incluída em um acordo firmado entre o MPAC e a Secretaria Municipal de Saúde.
“Temos esse pacto com o Município, onde definimos algumas melhorias no Centro de Atendimento ao Autista – O Mundo Azul, e verificamos a necessidade de diálogo e esclarecimentos com relação a melhoria predial, já que essa é uma demanda verificada in loco e que também é levantado pelas famílias de autistas”, disse.
Fonte – Agência de Notícias do MPAC
