DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 15/06/2022 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 116
Órgão: Ministério do Turismo/Fundação Nacional de Artes
PORTARIA Nº 476, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07 de abril de 2004, publicado no D.O.U. de 08 de abril de 2004;
CONSIDERANDO:
O disposto na Portaria nº 29/2009, ratificada pela Portaria Mtur nº 680, de 30 de setembro de 2020, pelo Decreto nº 9.853/2019 e, supletivamente, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável, resolve:
Art. 1º – Instituir o Prêmio Funarte Murais do Centenário da Semana de Arte Moderna.
Art. 2º – Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção para a concessão de prêmios aos interessados, que será publicado na seção 3 do Diário Oficial da União e na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de junho de 2022, em virtude do item 6.1 do referido edital.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES
