A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões.
Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).
Comparando-se os valores transferidos a Estados e municípios com o número de casos confirmados de Covid-19 em cada uma das Unidades da Federação até o dia 30 de maio é possível observar que o repasse ao Acre o fez subir no ranking de proporcionalidade recursos versus infecção.
“A comparação indica que em 12 locais o valor do repasse foi superior à posição do estado na lista de registros da doença. Maranhão e Alagoas subiram cinco posições. Em seguida, surgem Pernambuco (+4); Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte (+3); Bahia e Tocantins (+2); Pará, Mato Grosso, Amazonas, Paraíba e Acre (+1)”, diz a Agência Senado, que fez o cruzamento a partir de dados do Siga Brasil e da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos.
Em apenas seis situações o montante repassado corresponde ao patamar que o estado ocupa no ranking de contaminação. São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, são os que mais receberam dinheiro da União desde 2020. É justamente entre paulistas e mineiros que se verifica o maior número de infectados. A proporção entre transferências e casos confirmados também é respeitada em Ceará, Piauí, Sergipe e Amapá.
Em nove estados, os repasses ficaram proporcionalmente abaixo da posição sugerida pelo número de casos de Covid-19. O maior “rebaixamento” foi para o Distrito Federal, que ocupa o 13º lugar no ranking de casos, mas despencou para a 24ª posição na lista dos que mais receberam recursos. Santa Catarina e Espírito Santo caíram quatro postos na comparação, seguidos de Paraná (-3); Goiás e Mato Grosso do Sul (-2); Rio Grande do Sul, Rondônia e Roraima (-1).
Fonte: Agência Senado
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