O Santuário Nacional, em Aparecida, no interior de São Paulo, decidiu abrir as portas ao pública neste domingo de Páscoa (4) após a ministro do STF, Kassio Nunes, liberar a realização de cultos, missas e outras celebrações religiosas no país. Os encontros estavam suspensos por conta da pandemia da Covid-19.
A capacidade do santuário é de 35 000 pessoas, mas a basílica receberá no máximo 1 000 fieis em cada missa. O movimento dos fieis na primeira missa, das 10h, foi baixa: apenas 154 presentes. Outras duas celebrações devem ocorrer ainda hoje, às 12h e 18h. Na Páscoa, Aparecida costuma receber em média 100 000 pessoas.
Nunes Marques deu razão à Anajure, Associação Nacional de Juristas Evangélicos, que entrou com pedido liminar. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.
Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.
A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.
