O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Luis Camolez, por aclamação, foi eleito, na tarde dessa terça-feira, 19 de janeiro, Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.
A escolha do magistrado do Acre para presidir o Colégio nos próximos 12 meses aconteceu durante o II Encontro Virtual dos Corregedores Eleitorais, sediado em Belém (TRE-PA), pela plataforma Google Meet, em função da pandemia de Covid-19.
O ato foi conduzido pela vice-presidente e corregedora do TRE-PA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, atual presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional Eleitoral, Luis Felipe Salomão.
Na ocasião, também foram eleitos os desembargadores José Jacinto Costa Carvalho (TRE-DF), para o cargo de vice-presidente, e Vitor Roberto Silva (TRE-PR) como primeiro-secretário do Colégio de Corregedores. A nova composição executiva foi empossada durante o II Encontro Virtual dos Corregedores Eleitorais.
Honrado com a nova missão outorgada em uma votação unânime e prestigiada, ao agradecer pela confiança de todos, o novo desembargador-presidente garantiu sua disposição para fazer um bom trabalho, juntamente com os demais desembargadores, pelo Colegiado de Corregedores Eleitorais do Brasil.
“O Colégio de Corregedores dos TREs representa todos os Tribunais Eleitorais, por isso buscamos uma adequada composição executiva, com membros de todas as regiões. O Brasil todo está representado. O Colégio se reúne constantemente para discussão sobre matérias eleitorais, mesmo no período da pandemia, conforme ocorreu nas eleições recentes”, acrescentou.
Logo após encerrado o II Encontro Virtual dos Corregedores Eleitorais, a presidente do TRE-AC, desembargadora Denise Bonfim, ao saudá-lo pela ascensão, destacou a competência e o zelo profissional do desembargador Luis Camolez para capitanear o Colégio nesse período.
“A aclamação do desembargador Camolez para a presidência do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil é motivo de honra e prestígio para a Justiça Eleitoral do nosso Estado e para a magistratura acreana de um modo geral. Estou muito feliz”, concluiu a desembargadora-presidente Denise Bonfim.
Entenda a Corregedoria
Tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm uma Corregedoria em sua estrutura organizacional. No TSE, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços realizados pela Justiça Eleitoral em todo o país, assegurando a aplicação correta da legislação e da regulamentação estabelecida pelo órgão superior. Entre as atribuições da CGE, estão a manutenção do cadastro eleitoral e questões administrativas inerentes à organização interna da Justiça Eleitoral.
Em cada TRE, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) tem a missão de garantir a regularidade dos serviços eleitorais e a correta aplicação de princípios e normas no estado. Cabe às CREs a coordenação das revisões do eleitorado; realização de correições e inspeções; expedição de regras para o funcionamento dos cartórios eleitorais e postos de atendimento, atuação dos juízes eleitorais e atendimento ao eleitor, entre outras.
