Contadores, administradores, empreendedores e gestores públicos se reúnem nesta segunda-feira (1) no auditório da Federação das Indústrias do Acre – FIEAC para o primeiro Workshop de Empreendedorismo Simplifica Rio Branco, que tem como objetivo divulgar os avanços da gestão municipal para abertura de empresas, e outras mudanças.
O secretário de finanças de Rio Branco, Wilson Leite, disse que a gestão tem focado na busca pela simplificação dos processos de abertura e manutenção das empresas. “O município tem realizado mudanças para simplificar a criação e manutenção dos negócios em Rio Branco. Hoje vamos apresentar a lei de liberdade econômica, que foi aprovada no ano passado e decretada este ano, e mostrar a tecnologia implantada em Rio Branco, como uma ferramenta onde conseguimos um monitoramento aéreo da cidade, o que impacta num melhor planejamento do município”, disse o secretário.
Antônio Carlos, representante da FIEAC no evento, falou que é notória a melhoria da prestação do serviço público para os empreendedores, e ressaltou que essa melhora gera um impacto financeiro positivo aos empresários. “A gente tem que entender que o tempo é fundamental na vida do empreendedor, porque tem valor econômico e é um bem que não retorna. O que a prefeitura de Rio Branco nos traz hoje são ações que fortalecem a economia de Rio Branco e com isso todos ganham”, falou.
A secretária adjunta de receitas da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Flaviane Augustini Stedile, que palestra no evento sobre Lei de Liberdade Econômica (Decreto n564/2024), adiantou para a reportagem que a nova lei reduziu o prazo de abertura de regularização de empresas para até 6 horas, no caso de empreendimentos de risco 1, mas a dispensa de taxas garante que o empresário não comece o seu negócio com saldo negativo. “O decreto traz como inovação, primeiro a dispensa de taxas para atividades econômicas classificadas como risco 1, dispensa também atos administrativos, ou seja, não tem mais a interferência humana na aprovação desses novos negócios. Traz a aprovação tácita, ou seja, elas estipulam prazo de 60 dias como limite para análise de novos processos de abertura de empresa, com aprovação automática, sem necessidade de passar por órgão licenciado, sem necessidade de pagamentos”, explicou.
O secretário de Infraestrutura do Município, Cid Ferreira, lembrou que os atendimentos a empreendedores acontece com celeridade na Sala do Empreendedor, na sede da secretaria localizado no antigo Mira Shopping. “Agora o novo empreendedor não precisa mais rodar toda a cidade para abrir sua empresa”, pontuou.
