O Projeto Cidadão, importante serviço do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que atende as comunidades mais distantes levando serviços públicos da área social, saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho, será realizado em abril no município de Jordão, distante 636 quilômetros da capital, Rio Branco.
Na última semana, os ajustes para a atividade foram debatidos com o prefeito Naudo Ribeiro durante reunião, que aconteceu por videoconferência, e contou com as presenças do juiz-auxiliar da Presidência, Giordane Dourado, representando a desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, da secretária de Programas Sociais, Regiane Verçoza, e demais membros da equipe do projeto.
O juiz de Direito Giordane Dourado enfatizou que durante a programação o Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) será instalado no município. “Estamos à disposição para realizar a edição deste Projeto maravilhoso e importante para o Judiciário, para a população. Quero dizer também que os serviços do Centro irão levar mais agilidade em audiências e julgamentos, além das conciliações, agregando assim mais espaço para outros órgãos públicos, como o Ministério Público do Acre (MPAC) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT14), participarem.”
Para o prefeito, a expectativa é grande para a realização da atividade no município.
“O Projeto é muito importante, que vai atender melhor nossa população. É uma expectativa muito grande, porque dará a oportunidade para a população tirar a segunda via da documentação perdida durante a alagação,” ressaltou o prefeito.”
Objetivos do Projeto Cidadão
Levar serviços às regiões geograficamente distantes dos centros urbanos, como vilas, comunidades ribeirinhas e indígenas, margens de estradas, ramais e seringais, assegurando às famílias residentes nessas localidades a obtenção de documentação básica, além dos benefícios das políticas públicas.
Cerca de 60 instituições governamentais e não governamentais coordenadas pelo Tribunal de Justiça prestam atendimento através do Projeto Cidadão, tendo como objetivo democratizar os serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania.
Por TJ/AC
