O deputado Gerlen Diniz disse nesta terça-feira (26) que a função precípua do parlamentar é fazer leis e fiscalizar o Poder Executivo. Além disso, ele relata ter recebido produtores de banana moradores de Acrelândia -algo que se soma à função parlamentar, atender pessoalmente a população, ouvir sua demanda e resolver o mais rápido.
Eles querem nova pauta de ICMS do produto, que é de 12% sobre R$1,90/kg. “Está errado e os produtores vieram pedir socorro”, disse, afirmando que isso cria dificuldade para venda da banana.
Foram chamados técnicos da Sefaz para explicar o caso. Nesta terça, a Secretaria apresentou a nova pauta. O ICMS incidirá sobre R$0,50/kg.
“Nós temos que zerar a pauta sobre agricultura familiar”, disse. Para ele, o momento é realmente de adotar providências para que os alimentos fiquem mais baratos e a agricultura familiar seja valorizada.
