Do DCI
Recente aprovação de um projeto de lei a respeito do ICMS cobrado por estados brasileiros pode provocar mudanças para que preço da gasolina abaixe. Desta forma, o DCI elaborou uma tabela com uma indicação de quanto esse valor poderia ser alterado e como isso afetaria no bolso dos motoristas.
Assim, o levantamento considera a última atualização do valor médio desse combustível, indicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, é utilizada estimativa feita pelo criador dessa proposta, de que o preço final deverá reduzir em 8%. Por fim, são utilizados dados indicados pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos dos Estados (Febrafite).
O que mudou no ICMS?
Por enquanto, nada foi alterado. Ou seja, o texto aprovado na Câmara dos Deputados, feito pelo deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE), ainda irá tramitar no Senado Federal. Então, ele poderá ser, ou não, aprovado. Sendo assim, os senadores também podem alterar partes do texto. Por fim, ele segue para a presidência da República, que poderá aprovar ou vetar.
Esse projeto obrigaria que os estados, além do Distrito Federal, adotem uma nova forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, ao invés de definir o preço a cada 15 dias, podendo subir ou abaixar, a nova definição se baseia nos últimos dois anos vigentes.
Ou seja, hoje cada estado cobra uma taxa sobre o preço das últimas duas semanas. Portanto, com o valor da gasolina em alta, o ICMS representa uma fatia de R$ 1,29 a R$2,20 por litro, de acordo com as últimas atualizações médias.
O que pode mudar no ICMS?
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é um dos principais apoiadores dessa proposta, chegou a dizer que a proposta seria importante para que o valor final pudesse ter uma redução de 8%.
“O projeto irá tratar de fazermos uma média dos dois preços anteriores para que se faça a contabilização de quanto custa a gasolina. por exemplo, em 2019 e 2020, se acha um valor. Esse valor fica fixo por um ano e você multiplica, sem interferência nenhuma, pelo imposto que cada estado escolher como alíquota”, explicou.
Além disso, a alteração iria fazer com que esse preço ficasse fixado por 12 meses, e definido a cada ano. Também, as alíquotas não poderiam exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final “usualmente praticados”.
Dessa forma, o deputado federal estima que as mudanças na lei podem levar ao preço final praticado ao consumidor reduzir, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B.
No entanto, de acordo com cálculos de queda de receita feitos pela Febrafite, as unidades federativas do Brasil poderão perder ao menos R$ 24,1 bilhões por ano em recursos.
Quanto ficaria a gasolina com novo ICMS dos estados
O preço do ICMS da gasolina poderá mudar, caso esse projeto seja aprovado pelo Senado e pelo presidente. Assim, a ideia é que os valores dos principais combustíveis reduzam em taxas específicas. “Desta forma, vamos ter um preço de gasolina, a princípio, 8% mais barato”, afirmou Lira. Além disso, ele indicou que:
O etanol reduziria para cerca de 7%
O diesel cairia aproximadamente 3,7%
Por exemplo, o ICMS cobrado em 2022 iria considerar o preço médio entre 2020 e 2021. Então, no ano seguinte, sucessivamente.
