André Araújo –
Uma das datas comemorativas que mais aquecem a venda de brinquedos e demais produtos infantis é o Dia das Crianças, que será celebrado na próxima terça-feira, 12.
Agentes fiscais dialogam com fornecedores sobre as regras determinadas pelo Inmetro. Foto: Rose Sabóia/Ipem
Trata-se de uma ação governamental que desenvolve intervenções educativas, preventivas e fiscalizatórias em estabelecimentos comerciais, no intuito de evitar possíveis conflitos entre consumidores e fornecedores acreanos.
“O foco dessa operação conjunta foi promover a segurança dos presenteados, que serão as crianças. Sendo assim, vistoriamos diversos produtos infantis, como exemplo; bicicletas, cadeiras para transporte ou alimentação, carrinhos de bebê, berços e brinquedos. Também observamos se havia presença de objetos pontiagudos ou materiais tóxicos”, destaca o coordenador do Ipem/AC, Alexandre Martins.
Técnicos do Procon também acompanharam as ações em alusão ao Dia das Crianças. Foto: Rose Sabóia/Ipem
Na oportunidade, os servidores que compõem a Rota da Qualidade analisaram se os itens infantis estavam sendo comercializados, contendo o conjunto de informações que possuem normas obrigatórias, que vão desde os registros dos fabricantes ou dos importadores, CNPJ da empresa fabricante, ao país de origem.
“Queremos garantir o aumento da confiança dos consumidores e fornecedores, ao estarem lidando com produtos seguros. Por isso, de forma minuciosa, vistoriamos as composições dos itens, indicativos de faixa etária e se informações contidas nos manuais estavam descritas em língua portuguesa”, relata o agente fiscal do Ipem/AC, Denis Chaves.
Selo de certificação do Inmetro foi uma das observações realizadas pelos agentes fiscais. Foto: Rose Sabóia/Ipem
As referidas ações foram realizadas nas cidades de Rio Branco, Senador Guiomard e Acrelândia. Cerca de 20 estabelecimentos comerciais foram vistoriados e mais de 2.100 produtos infantis foram fiscalizados. Deste quantitativo, 68 itens apresentaram irregularidades.
“Os produtos irregulares foram recolhidos pelas equipes fiscais do Ipem/AC e os fornecedores que foram notificados obtiveram o prazo de 120 dias para apresentar suas defesas perante a autarquia. Caso contrário, os produtos recolhidos serão descartados”, informa Chaves.
Qualquer dúvida, reclamação ou denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o Ipem/AC pelo número telefônico 3229-5566, de segunda à sexta, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: ipem.acre@ac.gov.br .
Já as demandas relacionadas aos direitos dos consumidores, como exemplo; troca de produtos, itens com defeitos, compras pela internet, entre outros casos, podem ser atendidos pelo telefone do Procon/AC 3223-7000, que também é utilizado para o envio de mensagens por meio do WhatsApp, ou 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
