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Homicídio por uso de varadouro condena colono a 14 anos no AC

O Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia condenou um produtor rural que matou vizinho por causa de desavença sobre uso de varadouro. Dessa forma, o réu foi sentenciado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 10 dias-multa.

Conforme a sentença, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico, da sexta-feira, 9, o juiz de Direito Clóvis Lodi ainda fixou o valor de R$ 20 mil para o réu pagar como indenização mínima em favor dos familiares da vítima.

O crime aconteceu em julho de 2017 e, conforme a denúncia, o crime aconteceu porque a vítima não queria que o réu passasse por um varadouro (caminho ou passagem aberta dentro da mata), que estava sendo alvo de disputa entre as partes.

Por isso, o acusado foi condenado pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido. (art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal).

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