Indígenas kaxinawá voltaram a fechar a BR 364 nesta quarta-feira (30), em Feijó, contra projeto de Lei 490/2007, que tramita na Câmara dos Deputados. A matéria pode modificar as regras de demarcação de terras indígenas ao transferir a competência desse ato.
Em um dos dispositivos, cria-se o chamado marco temporal, no qual define como terras tradicionalmente indígenas apenas aquelas que já estavam ocupadas desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
