Os estudos para a estruturação da concessão florestal para o manejo sustentável em cinco florestas públicas federais no Amazonas tiveram o início formalizado, nessa quarta-feira (16), em encontro entre representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As florestas são a Balata-Tufari, Iquiri, Jatuarana, Pau-Rosa e Gleba Castanho. No total, 2,3 milhões de hectares poderão ser concedidos, com uma estimativa de produção de cerca de 1,3 milhão de metros cúbicos, gerando 3,9 mil empregos diretos e 7,8 mil empregos indiretos.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou a importância de aliar o desenvolvimento econômico à preservação ambiental na gestão das florestas brasileiras.
“O Brasil é uma potência agroambiental, não temos dúvida disso. Mas é uma potência que cada dia avança para cuidar desse patrimônio que o mundo todo olha, às vezes assustado, querendo dizer que nós não cuidamos dele, mas, com certeza, hoje aqui é uma demonstração inequívoca que nós queremos fazer o melhor. Queremos fazer rápido, porém bem feito, não só cuidando do patrimônio ambiental, mas cuidando das pessoas que vivem ali e que hoje tem um grau de pobreza enorme e que também temos a obrigação de cuidar”, afirmou.
Manejo sustentável
O objetivo da concessão florestal é permitir a exploração econômica sustentável da área gerando desenvolvimento econômico regional, emprego e renda para a população que vive no entorno e, ao mesmo tempo, conservar a floresta. O manejo florestal sustentável emprega técnicas que tornam possível extrair produtos com o menor impacto ambiental possível.
No modelo de concessão, a titularidade da terra permanece pública durante o período em que a área está concedida. Os concessionários pagam ao Governo quantias que variam em função da produção florestal decorrente das atividades de manejo e demais serviços explorados e do preço ofertado no processo de concorrência pública.
Construção dos projetos
O BNDES será o responsável por estruturar a modelagem dos editais de concessão das cinco florestas do Amazonas em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro. O banco contará com o apoio técnico de outras instituições.
“A forma como o mundo enxerga o meio ambiente está mudando completamente numa velocidade muito rápida, a tecnologia disponível, seja para fazer a logística, inventário, precificação, também está mudando numa velocidade que nunca imaginamos, então, é importante que a gente se adapte a isso”, ressaltou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano,
A concessão deverá prever o manejo florestal sustentável, a proposição de arranjos produtivos e jurídicos que incentivem o desenvolvimento local; o aprimoramento do modelo contratual com vistas a incentivar a inovação sem abrir mão do monitoramento contínuo e assertivo; e desenho de modelo de negócios voltado à maximização das oportunidades vinculadas à floresta em pé como, por exemplo, a exploração de produtos não madeireiros e serviços.
Deverá prever também a geração de receitas acessórias com mecanismos de compartilhamento com a Administração Pública.
Além das cinco florestas da região Norte, o BNDES já trabalha na estruturação do modelo de concessão de outras três florestas nacionais da região Sul. A estimativa do banco é que os projetos sejam finalizados até o primeiro trimestre de 2023.
