O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, nesta sexta-feira (28), por videoconferência, com magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AC).
O encontro é parte da série de reuniões institucionais que ele vem realizando com todos os tribunais brasileiros desde o início de seu mandato na Presidência do Supremo.
O ministro Dias Toffoli observou ainda que a região amazônica é estratégica para o país. “Temos a função de sermos legatários desse imenso território. Precisamos defender a Amazônia e mostrar o trabalho do Estado”, salientou.
O presidente do TJ, desembargador Francisco Djalma, disse que o Judiciário estadual enfrenta um dos seus maiores desafios devido à pandemia da Covid-19. “O tribunal não parou. Estamos com 100% dos processos eletrônicos, o que possibilitou uma adaptação rápida a esse desafio”, acentuou.
Ele destacou ainda a importância do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), iniciativa do CNJ que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país. Segundo o magistrado, 16,5 mil processos do TJ-AC foram migrados para a plataforma nacional, que é um número relevante diante do tamanho do estado.
A presidente do TRE, desembargadora Denise Bonfim, destacou que o tribunal fará as eleições municipais deste ano da melhor maneira possível. “Nunca vivenciamos um momento como esse”, assinalou. Ela também afirmou que o TRE está totalmente integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ocupa o quinto lugar no ranking de transparência entre os 27 TREs do país.
O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. Até o início do ano, as visitas eram presenciais, mas, com a necessidade de evitar a propagação da Covid-19 por meio do distanciamento social, as reuniões passaram a ser telepresenciais.
