A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF$) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração movidos pela defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia. Com a decisão dos desembargadores, fica mantida a condenação de mais 17 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento ocorreu em sessão virtual. Integram a 8ª turma da Corte os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Leandro Paulsen.
O desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou, no início da sessão, que a defesa de Lula tentou adiar o julgamento, e que um dos motivos alegados era a apuração do inquérito do STF envolvendo o ex-juiz Sergio Moro.
O ex-presidente está solto desde 8 de novembro de 2019, após passar 580 dias preso na Polícia Federal, em Curitiba. O petista foi preso após ser condenado pelo TRF4 no processo do triplex do Guarujá. Na época, estava valendo a jurisprudência da prisão após condenação em segunda instância. Atualmente, Lula aguarda em liberdade o julgamento de recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
