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Edital apoia ongs que trabalham com plantas medicinais no Acre

O uso ancestral de plantas medicinais na Amazônia é resultado do processo evolutivo das populações em estreito contato com a natureza. Pensando no potencial dos fitoterápicos, a SOS Amazônia, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lança edital de chamada pública para selecionar quatro organizações que trabalham com plantas medicinais ou derivados e que tenham atuação no bioma amazônico.

As organizações serão selecionadas em duas categorias, denominadas Perfil 1 e Perfil 2, conforme o nível de comercialização da produção. No Perfil 1, é obrigatório que a organização comercialize uma ou mais plantas medicinais sob regime formal e sendo conhecida a natureza do comprador, que poderá ser o consumidor final, como a indústria do setor de cosméticos, de processamento, de insumos farmacêuticos, alimentícia ou ainda quando o destino for a exportação. Para o Perfil 2, não é obrigatória a comercialização de plantas medicinais ou produtos derivados.

Confira os detalhes do edital para cada perfil:

Edital 001/2022 – é obrigatória a comercialização formal de uma ou mais plantas medicinais ou derivados. Serão selecionadas três organizações.
Perfil 1 – chamada pública de seleção
Anexo A – lista de espécies de plantas medicinais selecionadas pelo projeto
Anexo B – formulário de inscrição da proposta
Anexo C – critérios de avaliação e classificação

Edital 002/2022 – não é obrigatória a comercialização de plantas medicinais ou derivados. Será selecionada uma organização.
Perfil 2 – chamada pública de seleção
Anexo A – lista de espécies de plantas medicinais selecionadas pelo projeto
Anexo B – formulário de inscrição da proposta
Anexo C – critérios de avaliação e classificação

Inscrição
O prazo para submissão das propostas vai até o dia 28 de agosto, pelo email [email protected]. Os interessados poderão entrar em contato pelo telefone (68) 98412 4477, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h (horário de Brasília). No dia 16 de agosto, às 15h30 (horário de Brasília), será realizada uma audiência prévia, transmitida pela plataforma Google Meet, para esclarecimentos e orientações técnicas.

Ao todo, serão contempladas quatro organizações, sendo três no Perfil 1 e uma no Perfil 2. Elas receberão apoio técnico e investimentos financeiros para o fortalecimento da cadeia de valor de plantas medicinais. Os incentivos poderão ser destinados à aquisição de maquinários e equipamentos para promover a produção (cultivo e/ou extrativismo) sustentável de plantas medicinais ou derivados, como também em outras finalidades que contemplem o fortalecimento e qualificação da produção e comercialização.

As organizações selecionadas também irão receber assessoria técnica para elaboração e implementação de planos de autocertificação agroecológica e/ou orgânica da produção, bem como assessoria para o desenvolvimento de um plano de ação visando a correta implementação dos incentivos financeiros nas organizações beneficiadas.

Fitoterápicos
O Brasil regulamentou a utilização de plantas medicinais por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), que buscam garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, além de desenvolver tecnologias e inovações.

O objetivo do projeto é fortalecer o setor de fitoterápicos com base no uso de espécies vegetais nativas do Brasil. Para tanto, busca apoiar cadeias de valor de plantas medicinais consideradas promissoras localizadas nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, respeitando o regime aplicável de Acesso e Repartição de Benefícios (ABS) e, ao mesmo tempo, aderindo critérios de sustentabilidade e conservação da biodiversidade.

O projeto “Desenvolvimento e fortalecimento da cadeia de valor de plantas medicinais e derivados no bioma Amazônia” é financiado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), sob supervisão do Mistério do Meio Ambiente (MMA) e Agência Brasileira de Cooperação Técnica (ABC).

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