O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, tomou posse na manhã desta quinta-feira (25) como 1º vice-presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU) para o ano de 2021.
A cerimônia de posse da nova diretoria, que ocorreu durante a 122ª Reunião do CNCGMPEU, foi realizada de forma virtual e presencial, na Sala de Sessão dos Órgãos Colegiados do MPRJ. A corregedora-geral do MPRJ, procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, tomou posse como presidente do colegiado.
Foram empossados também o corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Valdenor Queiroz Júnior, como 2º vice-presidente; a corregedora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Cleonice de Souza Lima, como 1ª secretária; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Silvio César Maluf, como 2º secretário; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Ivens José Thives de Carvalho, como diretor financeiro; e o corregedor-geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Cláudio Wolff Harger, como diretor de Comunicação Social.
A procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o subcorregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, o ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Fabiano Dallazen, prestigiaram a solenidade.
Em seu discurso de posse, a nova presidente do CNCGMPEU afirmou que o trabalho será desempenhado com firmeza, a fim de manter o colegiado altivo, unido, combativo e articulado com os poderes e instituições.
“Sinto-me imensamente honrada em assumir a presidência desse conselho e agradeço aos colegas a confiança depositada em mim e na nova diretoria que agrega corregedores aguerridos, representantes dos diversos ramos e unidades que formam o Ministério Público brasileiro. Tenho orgulho de fazer parte desse colegiado, criado com a finalidade de defender princípios e funções institucionais do MP. Estou ciente da responsabilidade que me foi confiada para o ano de 2021 e prometo envidar todo o meu esforço no sentido de corresponder aos anseios deste grupo tão especial, como tão bem fizeram todos que me antecederam, deixando marca pessoal de equilíbrio, competência e profissionalismo”, afirmou Luciana Sapha.
A cerimônia contou também como a participação do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, que manifestou alegria em estar presente, em especial neste momento salutar de alternância da diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. “Ao longo da pandemia restou claro o quanto as instituições precisam de punidade, coerência e coesão seja para preservar a própria existência do Ministério Público brasileiro, seja para conferir segurança jurídica para todos. Esses quesitos são alcançados por meio das corregedorias, através do bom diálogo com cada agente público e privado, o que pode implicar em acordos de não persecução disciplinar, civil e penal, isso por óbvio sem sacrificar o espirito primordial de ser fiscal da lei”, explanou Aras. O corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis Lima, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, também foram convidados a falar.
À tarde, os promotores de Justiça do MPRJ Humberto Dalla Bernardina de Pinho e André Farah Alves ministraram palestras sobre “O consenso em matéria disciplinar: uma visão comparada entre os acordos de não persecução disciplinar, cível e penal” e “Liberdade de Expressão, Rede Social e Ministério Público”. A pauta do dia foi finalizada com assuntos gerais e aprovação da ata da 121ª Reunião.
