Em resposta às crescentes ameaças de desinformação durante os períodos eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) anunciou, por meio da Portaria nº 196/2024 publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 25 de julho, a criação do Comitê de Combate à Desinformação Eleitoral (CCDE). A iniciativa tem como principal objetivo prevenir e combater a disseminação intencional e antidemocrática de informações falsas, protegendo o direito dos cidadãos ao voto livre e consciente.
O objetivo principal é combater e prevenir a disseminação dolosa e antidemocrática de desinformação durante o período eleitoral, protegendo, assim, o direito ao voto livre e consciente dos cidadãos. Esta iniciativa visa contribuir significativamente para a manutenção da confiança da sociedade na idoneidade do processo eleitoral, garantindo que a Justiça Eleitoral permaneça inabalável e respeitada.
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