A Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (1) mudanças na lei que rege o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) do Poder Judiciário, atingindo principalmente a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR).
A GAR não vinha sendo paga aos servidores cedidos ao Tribunal de Justiça por outros órgãos públicos. Com a mudança, esse grupo pode optar por receber a GAR caso detinham esse benefício em seus órgãos de origem.
Mudanças também no cálculo da GAR, que é sobre o vencimento-base do servidor mas não poderá exceder a 30% desse valor, divididos por atendimento de metas.
Passou a vedar, no entanto, o acúmulo de gratificações. No mais, alguns dispositivos que se contrastam com outros regramentos foram revogados.
Outra matéria aprovada foi a lei 129, que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Requerimento de sessão solene também foi aprovado.
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete),…
Em sessão de debates no Plenário na tarde desta quarta-feira (25), senadores e debatedores convidados…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de…
Em meio às dificuldades causadas pela seca dos rios e pelas queimadas que afetam a…
Diego Augusto vive há cinco anos em situação de rua no centro do Rio de…
No primeiro semestre de 2024, o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome)…