A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) destrincharam a Operação Off-Label desencadeada em 8 municípios do Acre nesta quarta-feira, 3. De acordo Luis Carlos da Silva Júnior, delegado da PF responsável pela investigação, o prejuízo no desvio de recursos públicos chega a R$ 70 milhões.
A investigação partiu de uma análise da CGU em Cruzeiro do Sul que verificou que medicamentos estavam sendo pagos, mas não estavam sendo entregues, alguns sem nenhum processo licitatório, além de direcionamento e pagamento acima do preço.
A PF “caiu em campo” e comprovou que além da prefeitura de Cruzeiro do Sul, a suposta fraude também acontecia em Xapuri, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Epitaciolândia e Jordão, já que a principal empresa investigada também fornece medicamentos para esses municípios.
“Os crimes investigados são de organização criminosa, peculato, crimes praticados duplicatas simuladas dispensa indevida. O crime agia como dois modus operandi. Uma era nota fria, com entrada fictícia. Só em uma investigação que envolve 1 milhão e 750 mil reais, metade desse valor de sobrepreço. Apenas um produto, levantamos um prejuízo de 80 mil reais”, disse o delegado Luís Carlos.
O delegado responsável pelo caso confirmou que foram solicitados, além dos mandados de busca e apreensão, também pedidos mandados de prisão de agentes públicos, inclusive prefeitos. mas que foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O pedido foi baseado na descoberta durante a investigação de repasses de dinheiro a agentes públicos. A PF não divulgou o nome do prefeito ou prefeitos que poderiam ter sido presos.
O próximo passo é analisar todas as provas obtidas na operação desta quarta-feira, 3, onde o delegado deve decidir se volta ou não a pedir a prisão dos supostos criminosos.
Além da busca por documentos, a PF também apreendeu veículos e quantia financeira considerada em alguns locais. O valor não divulgada em espécie.
A Polícia Federal classifica como a maior operação contra a corrupção na área da saúde acreana. Com 85 mandados de busca e apreensão, a estimativa, por enquanto, é que a principal empresa envolvida no suposto crime tenha movimentado nos últimos 4 anos cerca de R$ 70 milhões de reais. Metade desse valor, R$ 35 milhões, pode ter sido desviado.
A superintendente da Polícia Federal no Acre, Diana Calazans Mann, afirmou que a corrupção na saúde mata pessoas. “Desvio de recursos públicos na área de saúde mata e agora mais ainda no contexto dessa pandemia. A PF vai continuar empenhada em combater esse tipo de conduta”, disse.
Diana reclamou do vazamento da operação. “Esse tipo de vazamento só ajuda os criminosos. É difícil mensurar o prejuízo que aconteceu, mas com certeza, quem está cometendo um crime ao saber que pode acontecer uma operação, vai procurar descartar provas de sua conduta ilícita”, afirma.
As medicações, objeto do suposto esquema, são as que fazem parte das unidades básicas de saúdes. Fazendo com que milhares de pessoas que procuram os postos fossem prejudicados com a falta de medicação.
A CGU confirmou que o início das investigações, que teve início em Cruzeiro do Sul, no segundo semestre do ano de 2017.
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