O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei 14.238, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. No…
OInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) encerrou, às 19h (horário de Brasília) deste domingo, 21 de…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou uma lista de orientações…
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Em coquetel realizado pela Força Tarefa CGF na noite da segunda-feira, 8,o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) entregou…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade de medidas excepcionais…