Categorias: Notícias

Governo brasileiro cumprimenta Zimbábue por abolição da pena de morte

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) emitiu nota nesta terça-feira (7) para saudar a abolição da pena de morte no Zimbábue, país de 16 milhões de habitantes que fica no sul do continente africano. A medida é fruto de uma lei aprovada pelo Parlamento zimbabuano e sancionada pelo presidente Emmerson Mnangagwa, que comutou a pena de 62 pessoas que estavam no corredor da morte pela de prisão perpétua. A discussão sobre a medida se estendia desde 2023.

“Com a decisão, o país africano junta-se à maioria dos Estados que já aboliram a pena de morte e reafirma seu compromisso com o sistema multilateral e com os direitos humanos, em particular, com o direito de todo indivíduo de não ser submetido a tratamento cruel, desumano ou degradante. A abolição é, também, um marco para o continente africano, onde mais de 20 países já aboliram totalmente a pena capital, e onde o movimento abolicionista tem avançado de maneira acelerada”, disse o MRE, em nota. A última execução no Zimbábue ocorreu há quase duas décadas, em 2005.

O Brasil integra a Força-Tarefa Inter-Regional sobre a moratória do uso da pena de morte (IRTF). Trata-se de uma articulação que estimula os países a aplicarem moratória à pena capital, por meio de resolução apresentada a cada dois anos à Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2024, segundo o Itamaraty, a resolução contou com apoio recorde, mobilizando mais de dois terços dos Estados membros da ONU.

Edmilson Ferreira
Compartilhe
Publicado por
Edmilson Ferreira

Últimas Notícias

Governo prevê maior entrega de aeroportos dos últimos 10 anos em 2025; Acre é citado

Campanato/Agência Brasil OGoverno Federal atua para impulsionar a infraestrutura aeroportuária. Para 2025, a previsão é…

08/01/2025

BNDES tem edital focado em minerais estratégicos para descarbonização

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conjuntamente com a Financiadora de Estudos…

08/01/2025

Lula agradece Catar por sediar Cúpula da Aliança Global contra a Fome

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (7), por telefone, com o…

08/01/2025

Serasa: com 624 novos CNPJs, Acre é o Estado que menos abriu empresas

Em setembro, o país registrou 371.674 novos negócios, conforme apontou o Indicador de Nascimento de Empresas…

08/01/2025

Isenção tributária, alimentação saudável e muito mais: o pacote do governo para fortalecer a agricultura no Acre

O governo do Acre sancionou nesta terça-feira, 7, por meio de publicação no Diário Oficial…

08/01/2025

ALERTA: ao receber reforço de 15 mil doses, Saúde do Acre recomenda que grupos prioritários se vacinem contra Covid-19

O Acre recebeu 15 mil doses de vacina contra a covid-19, no último sábado, 4.…

08/01/2025